Weintraub: governo é contra ampliar parte da União no Fundeb para 40%
Segundo o ministro da Educação, o projeto “não traz critérios de equilíbrio fiscal e gera instabilidade para a economia”. Governo quer 15%
atualizado
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O ministro da Educação, Abraham Weintraub, afirmou nesta quinta-feira (19/09/2019) que o governo não vai apoiar a proposta de aumentar a complementação da União em 40% nos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) até 2031. O texto foi apresentado pela deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).
De acordo com Weintraub, a pasta mantinha um diálogo com a deputada, mas o projeto “não traz critérios de equilíbrio fiscal e gera instabilidade para a economia do Brasil”.
O texto da deputada professora Dorinha traz um aumento gradativo da contribuição da União. No primeiro ano, sairia de 10% para 15%, tendo um acréscimo anual até chegar em 40%.
“Não tem fundamentação técnica. Estamos falando que continuamos abertos ao diálogo. Estávamos que fosse algo próximo do que apresentamos, mas não foi”, declarou o ministro.
Segundo Weintraub, a proposta apresentada pelo MEC ao Congresso será mantida. No dia 10 de junho, ele e o secretário-executivo da pasta, Antonio Paulo Vogel, já haviam enviado um projeto a parlamentares favorável à renovação do Fundeb para além de 2020, com o aumento gradual da participação da União de 10% para 15%.
“Há uma série de estudos que falam que o valor mínimo que você precisa para garantir uma alfabetização é R$ 4.500. Esse valor a gente consegue atingir com a nossa proposta em todos os municípios”, afirmou Weintraub.
