Vaza Jato: força-tarefa teria poupado Odebrecht por acordo de delação

Os procuradores da força-tarefa da Lava Jato teriam poupado a Odebrecht e os principais executivos para conseguir o acordo de delação, que ajudou as investigações a partir de 2016. As informações, publicadas neste domingo (22/09/2019), são do jornal Folha de S.Paulo, que analisou em conjunto com o site The Intercept Brasil mensagens vazadas.

De acordo com o veículo, os investigadores discutiram a possibilidade de obrigar os donos da empresa a venderem as ações para se afastar dos negócios e, até mesmo, impedir que a Odebrecht pagasse os advogados dos delatores, além de responsabilizá-los pelas multas que seriam impostas.

No entanto, os diálogos vazados do chat Telegram teriam mostrado que as ideias foram deixadas de lado com o avanço das negociações para um acordo de colaboração.

As mensagens mostram, ainda, que o envolvimento dos executivos da empresa com o esquema de lavagem de dinheiro para pagar propina a políticos e funcionários públicos teria sido muito maior do que o mostrado nos documentos do acordo.

Na reta final das negociações, os procuradores teriam chegado à conclusão de que o principal acionista da empresa, Emílio Odebrecht, o filho Marcelo e outros 16 executivos receberam algo em torno de US$ 167 milhões (aproximadamente R$ 693 milhões) em 10 anos. Esse dinheiro corresponde a quase metade do que foi pago de forma ilegal a políticos: US$ 349 milhões (R$ 1,45 bilhão).

As mensagens, de acordo com o veículo, teriam mostrado que os procuradores já sabiam do esquema. “Emílio e a maioria dos diretores têm contas na Suíça e estão com suas contas diretamente envolvidas no esquema ilegal”, teria dito o procurador suíço Stefan Lenz ao coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol. “Então, por favor, não facilitem muito para eles.”

Emílio teria aceitado pagar multa equivalente a 40% dos rendimentos, mas defendeu abater R$ 42 milhões devido ao recolhimento de impostos por aderir ao programa de regularização de ativos mantidos ilegalmente no exterior.

“Vejam que piada o cálculo de multa e do perdimento do Emílio”, teria dito o procurador Júlio Noronha. “Perdeu totalmente o senso do ridículo”, responderia a procuradora Laura Tessler.

Em junho de 2016, Dallagnol teria sugerido aos colegas que a Odebrecht fosse impedida de assumir as multas. “Executivos devem arcar, na minha opinião”. Havia também, de acordo com o jornal, a preocupação entre os investigadores de que a empresa quebrasse. “Alerto: a Odebrecht não deve quebrar. Se quebrar, vamos nos deslegitimar”, teria apontado o procurador Marcello Miller.

“Ninguém quer quebrar a Odebrecht. Mas a pena tem que ser adequada e proporcional. Tá com peninha do MO [Marcelo Odebrecht], leva para casa”, teria respondido o procurador Antônio Carlos Welter.

Entre os benefícios conseguidos por Marcelo Odebrecht estava a autorização para continuar à frente do conselho de administração do grupo por dois anos com o objetivo de organizá-lo. Ele, agora, cumpre pena de prisão domiciliar em regime semiaberto.

Procurada pela reportagem, a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba afirmou que descartou a ideia de obrigar os controladores a venderam as ações por falta de previsão legal. Informou, também, que não interferiu na decisão da Odebrecht de pagar as multas impostas aos executivos que aceitaram o acordo de colaboração.

O ex-procurador Marcello Miller informou à Folha que reconhece as mensagens e afirmou que “agiu no regular exercício das funções que então desempenhava”.