Toffoli diz que fala com chefes de Poderes para diminuir Constituição

Em palestra a empresários em Nova Lima, grande Belo Horizonte (MG), o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, afirmou nesta sexta-feira (14/06/2019) que as reformas a serem feitas no país deveriam reduzir o tamanho da Constituição. “Quanto mais texto tiver, maior a possibilidade de a sociedade levar questionamentos ao Judiciário”, afirmou.

Toffoli disse que conversou sobre o tema com presidente Jair Bolsonaro, com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e com o ministro da Economia, Paulo Guedes.

Segundo ele, as reformas têm feito caminho inverso nos últimos anos no país. “Ao longo dos 30 anos da Constituição de 1988, faremos 31 anos da Constituição no próximo dia 5 de outubro, todas as reformas que aconteceram aumentaram o texto da Constituição”, disse.

Ativismo judicial?

O ministro ainda rebateu as críticas de que a Corte trata de temas que não seriam do tribunal. Ele citou casos nos quais os partidos acionam o Supremo depois de decisões tomadas pelo Congresso Nacional.

“E depois se diz que o Judiciário está se metendo em temas que não seriam os dele. Mas quem provoca o Judiciário? Muitas vezes são os partidos políticos, que perdem no Congresso sua posição, e levam ao Judiciário seus questionamentos, em razão do tamanho do texto da Constituição”, disse Toffoli.

Diante desse cenário, o presidente do STF disse que já espera questionamentos sobre a reforma da Previdência. “Ou alguém tem dúvida de que no dia seguinte à promulgação de Emenda Constitucional de reforma da Previdência, alguém tem dúvida de que haverá ações no STF? Alguém tem dúvida?”, perguntou o ministro.

Após protestos com críticas ao Congresso e ao STF, Bolsonaro, Maia, Alcolumbre e Toffoli acenaram com um “pacto” por reformas. No entanto, sem acordo sobre o conteúdo da proposta, Planalto adiou cerimônia na qual os chefes do Executivo, Legislativo e Judiciário assinariam um protocolo de intenções.