Toffoli anula decisão sobre votação aberta na eleição do Senado

O sábado (2/2) começou com reviravolta na eleição para a presidência do Senado. O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta madrugada que a escolha seja feita em votação secreta. A solicitação foi protocolada pelo MDB e Solidariedade.

“Defiro o pedido, de modo que as eleições para os membros da Mesa Diretora do Senado Federal sejam realizadas por escrutínio secreto. Por conseguinte, declaro a nulidade do processo de votação da questão de ordem submetida ao Plenário pelo Senador da República Davi Alcolumbre, a respeito da forma de votação para os cargos da Mesa Diretora. Comunique-se, com urgência, por meio expedito, o Senador da República José Maranhão, que, conforme anunciado publicamente, presidirá os trabalhos”, diz a decisão.

Confira a íntegra:

Tofolli Determina Votação S… by on Scribd

Fundamentação
Uma das alegações dos partidos era a de que o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), como candidato declarado à presidência do Senado Federal, não poderia conduzir a reunião preparatória de escolha dos membros da Mesa Diretora. Além disso, as duas siglas sustentam que o STF “não poderia aceitar uma manobra” que esvaziaria a decisão do próprio Toffoli, do mês passado. Em janeiro, o magistrado já havia revertido entendimento do ministro Marco Aurélio, que havia determinado que a eleição fosse aberta.

“A confusa e infeliz condução dos trabalhos preparatórios pelo senador Davi Alcolumbre violou, ademais, um princípio comezinho de direito eleitoral. Candidatos são candidatos; candidatos não podem ostentar essa condição e, ao mesmo tempo, controlar os rumos do processo eleitoral”, sustentaram as duas legendas no pedido feito ao STF.

Para o Solidariedade e o MDB, a conduta de Alcolumbre “fere os princípios da moralidade e da impessoalidade, que devem guiar a ação de todos os agentes políticos, e não a trapaça”.

Pré-candidato a presidente do Senado, Alcolumbre colocou em votação uma questão de ordem, aprovada por 50 votos a 2, que determinava o sufrágio nominal. Foi o estopim para os protestos, principalmente de senadores mais experientes e dos aliados de Renan Calheiros (MDB-AL), que tentará disputar a eleição contra os interesses do governo Jair Bolsonaro. Para o político alagoano, é melhor que a disputa aconteça pelo voto secreto.

A sessão para a escolha do novo comando do Senado está marcada para começar às 11h deste sábado (2). (Com informações da Agência Estado)