Tabela do frete é importante, afirma futuro ministro de Infraestrutura

O futuro ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, manifestou-se favoravelmente à manutenção do frete mínimo. Mas destacou que uma solução definitiva sobre essa questão só se dará com a retomada do crescimento econômico. A informação é do site Jota.

“Neste momento é importante, neste momento é muito importante”, disse, sobre o tabelamento de preços mínimos para o transporte rodoviário.

A declaração foi dada em coletiva realizada nesta quinta-feira (29/11), no Palácio do Planalto, após o lançamento de 17 editais para a concessão de ferrovias, aeroportos e terminais portuários. O evento, que contou com a presença do presidente Michel Temer, foi o último lançamento de editais da área de transportes do governo atual, registra o site.

Freitas é secretário do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) de Temer e foi escolhido como ministro da Infraestrutura pelo presidente eleito Jair Bolsonaro nesta terça-feira (27/11).

“É importante fazer com que ele aconteça. Para a gente prestigiar essa categoria que é tão importante para nós”, disse o futuro ministro, sobre o frete mínimo e a respeito dos caminhoneiros. “E aí a gente vai começar a trabalhar outras pautas. A solução definitiva dessa questão vai se dar com o crescimento econômico, com a geração de demanda e um novo reequilíbrio do mercado”, destacou, classificando o tabelamento como uma medida emergencial mas não permanente.

“Vamos olhar com muita atenção essa questão dos caminhoneiros. A gente esteve ontem à tarde reunido com eles, então nós vamos estruturando aos poucos para que a gente possa fazer um bom papel, contribuir para o país nesses próximos anos”, disse.

Conforme a reportagem, o setor produtivo em geral se posiciona contra o tabelamento desde a sua instituição, em maio, por entender que o frete mínimo traz prejuízos e eleva preços dos produtos, afetando a exportação e toda a sociedade. Os caminhoneiros, por sua vez, denunciam a baixa remuneração e a vulnerabilidade na hora de negociar o valor do trabalho sem um preço mínimo estabelecido. O tabelamento surgiu como solução emergencial, em resposta à greve que parou o país na metade do ano.

O frete mínimo é regulado pela Lei nº 13.703, que permite à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) calcular o valor de referência mínimo a ser praticado em todo o país. Em caso de descumprimento do piso, a agência pode aplicar multas de até R$ 15 mil.

Leilões em 2019
Ainda segundo a reportagem, Freitas garantiu a realização das 17 concessões de infraestrutura de transportes anunciados por Michel Temer. Os editais lançados agora contemplam a realização dos leilões somente na segunda quinzena de março de 2019. Ou seja, já durante o governo Bolsonaro.

“Está se dando um grande passo aqui, ficando um grande ensinamento para o país que é tratar essas questões que são importantes como questões de Estado. É importante para o Brasil ter a Ferrovia Norte-Sul, é importante para o Brasil ter o arrendamento dos portos, é importante ter a concessão de novos aeroportos”, listou o futuro ministro. “Então não há a menor possibilidade de isso ficar para trás, de isso não ter continuidade [no governo Bolsonaro]. Vai ter sequência e, se Deus quiser, vamos ter leilões muito bem sucedidos”, acrescentou.