STF analisa se fundo bilionário da Petrobras vai para Educação e outras pastas
Estatal terá que aplicar R$ 2,5 bilhões no Brasil como reparação por fraudes na empresa. O relator do caso é o ministro Alexandre de Moraes
atualizado
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Uma parcela dos R$ 2,5 bilhões que a Petrobras deverá aplicar no Brasil como reparação por fraudes na estatal será destinada à Educação. A informação é do Blog da Andreia Sadi, de acordo com fontes do Supremo Tribunal Federal (STF).
Outras pastas, no entanto, também deverão receber parte do fundo, como os ministérios da Saúde e da Segurança. O STF poderá decidir pela divisão do valor. O relator do caso é o ministro Alexandre de Moraes.
Em 20 de maio, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) já havia antecipado que a intenção do governo era destinar “grande parte ou todo o valor da multa” ao Ministério da Educação (MEC). A declaração foi dada no Twitter do chefe do Executivo nacional, menos de uma semana depois dos protestos contra o contingenciamento de verbas nas universidades.
O acordo foi feito pela Petrobras com autoridades norte-americanas. A determinação é de que seja devolvido o montante de US$ 853 milhões aos investidores como reparação por fraudes na estatal — esse acordo prevê US$ 682 milhões no Brasil.