Sob fortes ataques da oposição, parecer da reforma é lido nesta quinta

O parecer da reforma da Previdência será lido nesta quinta-feira (13/06/2019) na comissão especial da Câmara dos Deputados. A sessão, marcada para 9h30, promete calorosos debates. Apesar de um acordo ter sido firmado entre a oposição e o governo, a sessão promete ser tensa. Parlamentares contrários ao governo prometeram não obstruir, mas atacarão a proposta elaborada pelo relator, Samuel Moreira (PSDB-SP).

Isso porque, na noite de terça (12/06/2019), uma coletiva de imprensa foi convocada para explicar pontos do parecer antes da leitura oficial do texto ao colegiado. A oposição, contudo, não foi convidada. O encontro reuniu lideranças do Centrão, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o presidente da comissão especial, Marcelo Ramos (PL-AM) e o relator, Samuel Moreira (PSDB-SP).

Alguns deputados oposicionistas chegaram a falar sobre obstrução, mas o martelo ainda não foi batido. Se houver, por parte da oposição, a quebra no acordo, Ramos afirmou que ficará do lado de quem manteve a palavra. “Se a oposição decidir obstruir a leitura do parecer, não vai ter mais acordo e pode ser protocolado um requerimento de encerramento de discussão”, disse.

O relator Samuel Moreira adiantou que os pontos mais atacados por parlamentares estão de fora do texto, como a capitalização, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), a aposentadoria rural. Outros sofreram alterações, como a aposentadoria de professoras, cuja idade mínima passou de 60 anos para 57 anos, e o tempo de contribuição das mulheres, que passou para 15 anos – cinco anos a menos do determinado pela reforma do governo.

Na contramão
Outro ponto que foi alterado por Moreira, segundo os deputados, é o abono salarial. Na contramão do que foi apresentado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, o relator deve ler uma proposta intermediária, de 1,4 salário mínimo. Ou seja, R$ 1.397,20.

Havia uma dúvida se a taxa seria de 1,4 ou 1,6. Atualmente, o benefício é concedido a trabalhadores que ganham até dois salários mínimos e a proposta da equipe econômica era restringir a quem recebe o piso.

Apesar das mudanças no projeto, o relator ressalta que a expectativa de economia ainda é de R$ 1 trilhão, como o governo estipulou. Entretanto, deputados próximos a Moreira disseram que o parecer não atingirá o valor pretendido pelo Planalto e ficará entre R$ 800 bilhões e R$ 900 bilhões.

A pressão dos governadores não foi suficiente para que o parlamentar incluísse estados e municípios nas Nova Previdência. Inicialmente, o relatório não os inclui e a esperança do tucano é que, até o dia da votação em plenário, um acordo seja firmado entre lideranças partidárias, governadores e o Executivo federal para reintroduzi-los por meio de um destaque ao texto.

Ordem dos trabalhos
Às 9h desta quinta, será aberta a lista de inscrição, que será encerrada apenas na terça-feira da semana que vem (18/06/2019), quando o primeiro deputado da fila falar ao colegiado. Não há um limite de deputados que possam discursar na comissão especial.

O calendário de trabalhos previsto pelo presidente da comissão leva em consideração um pedido de vistas, que dura sexta (14/06/2019) e segunda (17/06/2019). Com isso, a leitura começa na terça e estende o período de discussão para a semana de São João.

O presidente está confiante de que terá, em todas as sessões, ao menos 25 membros presentes, o quórum mínimo para começá-las. Entretanto, o parlamentar afirmou que o período ideal de votação seria depois do feriado, na primeira semana de julho. “Mas tudo vai depender do número de inscritos”, pontuou.

Falta de articulação
Além disso, é uma vontade do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, de votar até o próximo 26 de junho o parecer na comissão para ter a proposta aprovada em plenário até a segunda quinzena de julho. Apesar de o governo já ter dado início à busca por votos nos corredores da Casa, parlamentares reclamam da falta de traquejo para negociação.

A falta de articulação foi, inclusive, lembrada pelo relator da reforma, que ressaltou que “seria bom” se o governo tivesse “mais empenho” em conseguir a maioria dos votos para a reforma: “Do ponto de vista da reforma, ainda está muito pequeno. A gente gostaria que o governo se empenhasse mais um pouco. Mais na construção de uma maioria e dos votos necessários seria importante para o Brasil”.