Servidor: redução de salário vai economizar R$ 6 bi no Orçamento

A depender da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) emergencial pelo Congresso Nacional, que prevê cortes em salários e carga horária de servidores, o governo vai tirar do papel parte dos gastos previstos no Orçamento do próximo ano. Na proposta de Orçamento foi incluída uma projeção de economia de R$ 6 bilhões com a medida.

O trecho foi inserido no relatório final do relator-geral do Orçamento de 2020, deputado Domingos Neto (PSD-CE), apresentado nesta terça-feira (17/12/2019). No entanto, caso a PEC emergencial não seja aprovada pelos parlamentares, os R$ 6 bilhões não poderão ser gastos.

De acordo com Domingos Neto, o trecho foi incluído no parecer final para ampliar a previsão de despesas não obrigatórias, como custeio e investimento.

O parecer do relator será votado nesta terça-feira pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), podendo ser levado ao plenário do Congresso ainda no mesmo dia ou nesta quarta-feira (18/12/2019).

Pelo parecer, ainda está prevista a redução de R$ 3,8 bilhões para R$ 2 bilhões no valor do fundo que vai financiar as campanhas eleitorais em 2020. O valor estava previsto na proposta original de Orçamento do governo.

Além disso, pelo relatório, os gastos com a Previdência estão previstos em R$ 3,6 bilhões. O que está “superestimado”, segundo o relator.

“Um requerimento que fiz ao secretário Rogério Marinho [Previdência e Trabalho] para que ele fizesse a reestimativa de cálculo [dos gastos previdenciários] e ele mesmo já me respondeu dizendo que, na reestimativa de cálculo do ministério, o valor estava superestimado em R$ 3,6 [bilhões]. Então, disso, R$ 1,5 [bilhão] vai precisar ir para atender às questões da Previdência e o restante vai para os outros ministérios”, disse Domingos Neto.