Senadores e governadores pedem à Justiça para visitar Lula na prisão

Enviadas especiais a Curitiba (PR) – Em requerimento enviado à 13ª Vara Federal de Curitiba, políticos aliados de Luiz Inácio Lula da Silva pediram autorização para visitar o ex-presidente na Superintendência da Polícia Federal na capital paranaense, onde ele está preso desde a noite de sábado (7/4). A solicitação, acrescentada ao processo na noite de segunda-feira (9), é para ingresso na PF nesta terça (10), “às 14h ou em outro horário no período vespertino”.

Subscrito pelo senador Roberto Requião (MDB-PR) (foto em destaque), o pedido inclui os nomes dos governadores dos nove estados da região Nordeste, do Acre e de Minas Gerais. Também estão listados o senador Lindbergh Farias (PT-PB); a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR); o vice-presidente nacional da legenda, Márcio Costa Macedo; e o ex-deputado federal Angelo Vanhoni.

Embora tenha sido enviado à 13ª Vara, o requerimento é analisado pela juíza federal substituta Carolina Lebbos, que tem titularidade na 12ª Vara Federal, especializada em execução penal. A magistrada ainda não emitiu decisão.

 

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A presença dos políticos em Curitiba é uma tentativa de pressionar ainda mais o Supremo Tribunal Federal (STF), que, na quarta-feira (11), volta a colocar em pauta a questão da prisão após condenação em segunda instância. “A esperança é o Supremo Tribunal Federal consertar esse erro judicial que está sendo cometido”, disse o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamoto, pouco antes de reunião da Executiva do PT, na tarde de segunda (9). No encontro, os participantes decidiram: a partir de agora, a sede nacional da legenda é na capital paranaense.

Outros políticos de esquerda, do país e do exterior, são aguardados em solo curitibano. Já está em negociação a visita a Lula do ex-presidente do Uruguai Pepe Mujica. O presidenciável Ciro Gomes (PDT) e o presidente do partido, Carlos Lupi, também planejam visitar o político na prisão.

Segundo a Agência Estado, Lupi disse que pretende ir à capital paranaense na próxima semana, quando fará uma “visita de solidariedade ao ser humano Lula.” A ideia é saber primeiro quais são os procedimentos de visita exigidos pela PF. “Compete agora a nós termos solidariedade ao ser humano, que, no meu modo de ver, está sendo injustiçado”, declarou Lupi.

ADCs
Detido em uma sala da Superintendência Regional da PF, Lula e seus advogados têm como principal esperança não um processo relacionado ao ex-presidente, mas sim questões judiciais que podem beneficiar condenados de todo o país: as Ações Diretas de Constitucionalidade (ADCs) 43 e 44. Há grande possibilidade de elas serem analisadas já nesta semana pelo Supremo Tribunal Federal (STF) – a confirmação depende da presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia.

Sob a relatoria do ministro do STF Marco Aurélio Mello, os dois pleitos questionam o início da execução penal após condenação em segunda instância. Os responsáveis pelas ações são, respectivamente, o Partido Ecológico Nacional (PEN) e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Nas peças, as entidades argumentam que a sentença só pode ser colocada em prática após seu trânsito em julgado. Ou seja, quando não couberem mais recursos em tribunal algum.

Após o indeferimento do habeas corpus (HC) de Lula, na última quarta-feira (4), por um placar de 6 votos a 5 no plenário do Supremo, o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, e outros dois criminalistas que representam diversos políticos ingressaram com novo pedido de liminar na ADC 43. Os autores requerem a suspensão das execuções penais após segunda instância. Com o indeferimento de HC pelo STF e a prisão do ex-presidente Lula, o magistrado responsável pela relatoria promete trazer questão de ordem para pedir a inclusão das ações em pauta na Corte.

Colaborou Pedro Alves