Senadores cobram governo e ameaçam parar Previdência após 1º turno

Senadores ameaçam parar a reforma da Previdência após a votação do primeiro turno da proposta no plenário do Senado, que deve ocorrer nesta terça-feira (01/10/2019). A insatisfação é atribuída ao risco de a divisão dos recursos do megaleilão do petróleo ser alterada na Câmara. Além disso, senadores citam a demanda pela liberação de emendas parlamentares.

Segundo o líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP), a maioria dos senadores alertou que a votação de hoje vai ocorrer “pelo Brasil”, mas, se compromissos assumidos pelo governo não forem cumpridos, não haverá o segundo turno de votação.

A pressão acendeu um alerta no governo e no relator da reforma da Previdência no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE). Nesta terça, a CCJ aprovou a proposta de Jereissati, que deve ser votada em primeiro turno e passar pelo primeiro teste no plenário. A votação do texto em segundo turno, no entanto, ainda é dúvida. Parlamentares ameaçam adiar a conclusão da reforma na Casa se não tiverem demandas atendidas pelo governo. No calendário da medida, a votação do segundo turno seria feita no próximo dia 10.

A preocupação com o pacote do chamado pacto federativo e com a liberação de emendas foi discutida em reunião de lideranças partidárias no gabinete da presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), antes da sessão do colegiado que deu aval à proposta de reforma da Previdência.

“Agora, a água passou do umbigo, porque não foi uma ameaça, foi um alerta da maioria dos senadores dizendo: nós vamos votar hoje pelo Brasil, mas, se não acontecerem compromissos assumidos pelo governo, não haverá a votação no dia 10”, disse Major Olímpio. “Houve manifestações da maioria dos senadores principalmente pela não concretização de ações em relação ao avanço do pacto federativo. Nós teremos que ter uma série de ações que deverão acontecer para que haja, não a votação no dia 10, mas para que vote o segundo turno”, acrescentou.

Olímpio observou o risco de a divisão dos recursos do megaleilão do petróleo com Estados e municípios conforme os critérios elaborados pelo Senado ser alterada na Câmara e a preocupação com “demandas regionais” dos parlamentares, fazendo referência à liberação de emendas. Pelos critérios do Senado, Norte e Nordeste são as regiões mais beneficiadas com os repasses da chamada cessão onerosa.

Na segunda (30/09/2019), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou que, se a Câmara não mantiver o que os senadores desejam, o governo vai editar uma medida provisória com a distribuição. Só com os critérios do Senado é que Alcolumbre está disposto a pautar um projeto que abre um crédito extra e libera o pagamento de R$ 33 bilhões da União à Petrobras na cessão onerosa.

O relator da proposta admitiu a preocupação. “Eu não estou nesse grupo. Sempre levanta (preocupação), a gente quer que se vote. Não sou eu quem quero, é o país que quer que se vote o mais rápido possível. Existe, mas isto faz parte da vida política, outras negociações em paralelo”, declarou Jereissati após a sessão da CCJ.

O líder do Governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), prometeu empenho para que o pacto federativo avance na Casa. “Entre a votação de hoje de primeiro turno e a votação de segundo turno, nós vamos trabalhar muito para poder fazer avançar os pontos do pacto federativo, que é muito sensível para os senadores.” Para Bezerra, cabe ao governo fazer avaliações e “procurar criar o ambiente necessário para avançar com a votação (da reforma da Previdência) em segundo turno.”