Senado retoma sessão que analisa destaques da Previdência
O trabalho da madrugada foi interrompido depois de um destaque ser aprovado pelo colegiado, o que desidratou o texto do relator
atualizado
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O plenário do Senado Federal retomou a votação dos destaques da reforma da Previdência na tarde desta quarta-feira (02/10/2019). A sessão da madrugada foi interrompida depois de um destaque ser aprovado pelo colegiado, fato que desidratou o texto do relator, Tasso Jereissati (PSDB-CE).
Apresentada pelo Cidadania, a sugestão retira da reforma o dispositivo sobre abono salarial. Com isso, ficam valendo as regras atuais: benefício concedido a pessoas que ganham até dois salários mínimos. O relatório de Jereissati concedia a trabalhadores que receberiam até R$ 1.364.
Marcada para às 11h, a sessão só teve início às 12h. Mas as emendas ao texto da reforma só começaram a ser apreciada às 13h. Das 10 sugestões, cinco ainda faltam ser apreciadas. Inicialmente, eram seis, mas o Pros retirou um destaque que havia apresentado.
Os textos pedem que sejam alterados do texto-base dispositivos sobre a idade mínima das mulheres, aposentadoria dos trabalhadores expostos a agentes nocivos, regras de transição, pensão por morte, cálculo do benefício e reparação mensal do anistiado político.
Dois dos destaques, no entanto, já foram rejeitados no plenário. Por 54 votos a 18, o destaque do PDT que tentava manter a idade mínima para mulheres de 60 anos para conseguir o benefício foi recusado. O texto-base aprovado prevê a idade mínima de 62 anos.
Se aprovado, o governo perderia R$ 36,9 bilhões na arrecadação da reforma em 10 anos. Agora os senadores analisam a emenda que trata da pensão por morte, de autoria da bancada petista.
O destaque da pensão por morte também foi rejeitado pelos parlamentares: 57 votos contrários e 16 favoráveis.
Até o momento, a economia final da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 6/2019 foi reduzida em R$ 800 bilhões em uma década — R$ 76,4 bilhões a menos do que o relatório aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na terça (01/10/2019).
Depois disso, a reforma da Previdência chega à última etapa de tramitação. Após a apreciação dos destaques, a proposta já está pronta para ser analisada na segunda votação em plenário do Senado.
