Senado gastou mais de R$ 10 milhões com horas extras em 2018

Enquanto o presidente Jair Bolsonaro (PSL) enfrenta dificuldades para fechar as contas no Executivo Federal, o Senado parece viver uma realidade paralela. A Casa tem gastos elevados com despesas internas. Entre as rubricas que destoam da realidade brasileira está o pagamento de horas extras a servidores. Somente em 2018, esse tipo de despesa superou os R$ 10 milhões, segundo revelam dados publicados no Portal da Transparência.

Em dezembro, um mês de férias para os parlamentares, os gastos consumiram dos cofres públicos R$ 4,7 milhões, quase metade de tudo que foi gasto no ano. Mesmo com as contingências típicas do período, já que o Parlamento estava às vésperas da posse de novos senadores e da passagem do presidente eleito pelo tapete vermelho, o gasto superou em mais de 400% a média mensal, que não chega a R$ 1 milhão. 

A Lei n° 8.112 limita o número de horas extras em duas por dia para cada servidor. No entanto, houve caso de funcionário que chegou a acumular, no passado, 24 horas além da jornada diária, em um mesmo dia. Ou seja, ele cumpriu a carga horária de trabalho – oito horas com duas de almoço – e ficou mais um dia inteiro trabalhando. Esse é o caso do policial legislativo Bruno Ribeiro Fonseca, que registrou essa jornada no dia 29/11/2016. 

Houve casos de servidores fazendo horas extras mesmo estando de folga, o que vai de encontro à regra, pois só se configura hora extra quando o servidor extrapola a jornada de trabalho diária.

Para fechar os exemplos, o Metrópoles destacou os 10 servidores que mais se beneficiaram do pagamento extra no ano passado, com base nos dados públicos do Senado. Juntos, eles receberam R$ 600 mil só em 2018. A assessoria de imprensa da Casa vem sendo consultada desde quarta-feira (24/07/2019), mas, apesar das tentativas da reportagem de obter uma explicação para o contexto, não houve retornos. 

O campeão de horas extras no ano passado foi o servidor Itamar Costa Júnior. Ele recebeu, no período de janeiro a dezembro de 2018, nada menos do que R$ 101 mil. Em um único dia, 21 de outubro, um domingo, ele trabalhou 12 horas a mais. A justificativa apresentada pelo técnico legislativo é que estava trabalhando em uma comissão. O Metrópoles pediu à assessoria de imprensa do Senado para checar se havia sessão extra nesse dia. Mas, até o momento, não recebeu a resposta.

Itamar está na Casa desde 1996 e exerce a função de policial legislativo. O servidor recebe salário líquido de R$ 17,4 mil. Em novembro do ano passado, quando as horas extras de outubro foram pagas, ele tirou R$ 29 mil líquidos, bem mais do que o ordenado bruto: R$ 22 mil.

Em segundo lugar no ranking de servidores do Senado mais bem pagos com horas extras está outro policial legislativo, Paulo Cézar Ferreira de Oliveira. No mesmo período, ele recebeu R$ 90 mil por trabalhar a mais em 2018. Em junho de 2018, ele recebeu R$ 11,5 mil como extra, elevando o salário para R$ 28 mil líquidos. 

Da lista dos 10 servidores que mais receberam, apenas Deusélia Vasconcelos de Oliveira não é policial legislativa. Em sexto no ranking, a funcionária exerce o cargo de técnico legislativo. Em 2018, Deusélia ganhou, só de horas que trabalhou além da jornada, cerca de R$ 60 mil. 

Até mesmo nas folgas os policiais acumularam horas extras, como no caso de Bruno Ribeiro Fonseca. Em janeiro deste ano, ele recebeu um adicional no valor de R$ 9,4 mil. A maioria é referente a horas trabalhadas em anos anteriores. Como no dia 9 de agosto de 2016, quando completou 20 horas. No entanto, uma servidora do Setor de Pontos do Senado afirmou que o servidor estava de folga. Em outro exemplo, no dia 29 de novembro de 2016, ele afirma ter feito 24 horas e 7 minutos só de extra.

A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa do Senado para pedir esclarecimentos sobre o gasto elevado com horas extras a servidores, mas, até a publicação desta reportagem, não havia recebido resposta.