Senado define nova Mesa Diretora: Flávio Bolsonaro será 3º secretário

Após a tumultuada sessão para escolha do presidente do Senado Federal, os senadores promoveram na tarde desta quarta-feira (6/2) uma sessão tranquila para definir a composição da nova Mesa Diretora da Casa. Com 72 votos favoráveis, 2 contrários e 3 abstenções, foi eleita a chapa única que concorria aos cargos diretivos da Casa. Os eleitos conduzirão os trabalhos, ao lado do presidente, Davi Alcolumbre (DEM-AP), pelo biênio 2019–2020.

Num fato inédito na história recente da Casa, 11 partidos diferentes ocuparão os 11 cargos, sem que nenhuma legenda ocupe mais de um posto de direção. Na Primeira Vice-Presidência estará o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) e na Segunda, Lasier Martins (Podemos-RS). Para primeiro-secretário foi eleito Sérgio Petecão (PSD-AC) e para segundo, Eduardo Gomes (MDB-TO).

Apesar de citado em relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) por supostas manifestações financeiras atípicas em suas contas bancárias, o filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro, Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), comandará a Terceira Secretaria do Senado Federal. O quarto-secretário é o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS).

A chapa única vencedora tem como suplentes de secretários os senadores Marcos do Val (PPS-ES), Weverton (PDT-MA), Jaques Wagner (PT-BA) e Leila Barros (PSB-DF).

Embora muito mais tranquila do que a votação do presidente, cheia de reviravoltas e realizada sexta (1º) e sábado (2), a sessão desta quarta-feira já começou com questionamentos à indicação do senador Flávio Bolsonaro para o cargo de terceiro-secretário.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) levantou uma questão de ordem enfatizando que não há impedimento regimental na indicação, no entanto, no seu entender, existe um impedimento ético, dado pelos “laços consanguíneos” entre Flávio e o presidente da República.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, indeferiu a questão de ordem formulada por Randolfe e deu seguimento à votação.

Na prática, o cargo de terceiro-secretário tem poucas atribuições, mas garante status e assessores comissionados. O regimento interno do Senado cita três atribuições ao terceiro-secretário e quarto-secretário. São elas: “fazer a chamada dos senadores”, “contar os votos, em verificação de votação” e “auxiliar o presidente [do Senado] na apuração das eleições, anotando os nomes dos votados e organizando as listas respectivas”.

Líderes são definidos
Também nesta quarta (6/2), as bancadas dos 16 partidos políticos com representação no Senado definiram os nomes dos seus líderes partidários. Eduardo Braga (AM) e Otto Alencar (BA) são os líderes das duas maiores bancadas: MDB (13 senadores) e PSD (nove senadores), respectivamente.

Entre as funções do líder partidário está, por exemplo, a indicação de colegas de bancada para compor as comissões do Senado, as comissões parlamentares de inquérito (CPIs) e as comissões mistas que analisam medidas provisórias. Os líderes também participam das reuniões com o presidente do Senado para a definição da pauta de votações do Plenário.

Otto Alencar disse que defenderá a aprovação da reforma tributária, no intuito de diminuir a burocracia relacionada ao recolhimento dos impostos. “Com alguns pontos da pauta econômica, eu concordo. Em outros, vou discutir, mas tudo será pelo bem do Brasil”, afirmou.

Para liderar o Democratas, foi indicado o nome de Rodrigo Pacheco (MG). Segundo afirmou, os seis senadores do partido sabem da necessidade de reformas como a da Previdência. Contudo, ele apontou que eles terão autonomia em relação ao governo: “É importante termos esse bom senso nesse momento, mas também estabelecer a independência do Congresso Nacional”.

Já Randolfe Rodrigues (AP), líder da Rede Sustentabilidade, avisou que os três senadores da legenda vão trabalhar para que as mudanças na Previdência não prejudiquem os mais pobres. “Não pode ser uma reforma somente em benefício dos ricos, mas equitativa, que atenda a todos e não penalize os mais fracos”, destacou.

Líder do PSL, Major Olímpio (SP) disse que trabalha para formar ampla maioria no Senado, a fim de aprovar as propostas do presidente Jair Bolsonaro. “Vou envidar todos os esforços pelos princípios e os ideais em relação às pautas que serão colocadas”, ressaltou.

Confira como ficaram as lideranças partidárias: 

(Com informações da Agência Senado)