Senado dará urgência para projeto de cessão onerosa, afirma Eunício
Futuro ministro da Economia deu aval para que os recursos do leilão de excedente do pré-sal sejam destinados aos estados e municípios
atualizado
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O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), afirmou que, após conversar com o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, decidiu pautar com urgência a proposta de revisão do acordo da cessão onerosa na próxima terça-feira (20).
De acordo com ele, Guedes deu aval para que os recursos do leilão de excedente do pré-sal no próximo ano sejam, de alguma forma, repartidos com estados e municípios. Segundo ele, o valor poderia chegar a R$ 130 bilhões, sendo que pelo menos R$ 100 bilhões já estariam garantidos.
“Negociei ontem (terça) até tarde da noite com Guedes e o ministro Eduardo Guardia (Fazenda) que uma parcela dos recursos arrecadados com o leilão irá para estados e municípios”, disse. “Vou dar urgência para o projeto na terça-feira para tentar votá-lo na quarta-feira”, completou.
Após desencontros na última semana com a aprovação do reajuste do Judiciário que geraram desgaste público, Eunício disse nesta quarta que ficou surpreso com os posicionamentos de Guedes e que há “uma coincidência de pensamentos” entre os dois sobre a defesa da “Federação verdadeira”.
Previdência
Antes resistente à votação da reforma da Previdência, Eunício voltou a dar sinalização favorável à votação da reforma ainda este ano, como deseja o atual governo. Hoje, ao ser questionado sobre o tema, o presidente do Senado limitou-se a dizer que é necessário suspender a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro para que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) possa ser votada.
Segundo Eunício, Guedes também ficou de analisar a proposta de Orçamento de 2019 para verificar o que precisa ser modificado ou não. “Dá pra votar o Orçamento antes do recesso parlamentar, ainda este ano, sem problemas”, garantiu o presidente do Senado.
Setor elétrico
Mantendo o tom alinhado ao governo eleito, Eunício também disse que só decidiu apoiar medidas provisórias do governo Michel Temer voltadas ao setor elétrico após “entendimento com o governo futuro para não criar transtorno e dificuldade”.
De acordo com Eunício, ele pontuou que não vai criar dificuldades para as medidas tramitarem no Congresso. “Eu disse que jamais criaria problema para o governo.”
