Senado: Alcolumbre segura pedidos de explicações ao governo Bolsonaro

Dois senadores apresentaram, nos últimos dias, requerimentos cobrando explicações de ministros do governo Jair Bolsonaro (PSL). O primeiro deles foi feito por Jorge Kajuru (PSB-GO), que questiona declarações do presidente Bolsonaro ao chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS). No segundo, Omar Aziz (PSD-AM) cobra o ministro da Secretaria de Governo, general Santos Cruz, novamente a respeito de falas do presidente.

Os dois requerimentos apresentados pelos senadores têm teor parecido. Kajuru pede que Lorenzoni explique o que o presidente Jair Bolsonaro quis dizer quando, em texto enviado aos seus contatos, “situa o Brasil como ingovernável fora de conchavos políticos”. O parlamentar pergunta ainda quem está impedindo o presidente de governar e defendendo o toma lá dá cá. Três dias depois, Santos Cruz fez oito perguntas ao militar da reserva e diz querer saber quem propôs conchavos ao Palácio do Planalto.

No entanto, mais de uma semana após os requerimentos terem sido lidos no plenário do Senado e recebidos pela Comissão Diretora, eles ainda não chegaram às mãos dos ministros do governo federal ou de algum representante do Palácio do Planalto.

Pessoas próximas ao presidente da Casa relataram, sob condição de anonimato, que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), busca evitar que a relação com o Executivo piore ainda mais. Por isso, estaria segurando a análise dos requerimentos apresentados pelos parlamentares.

Procedimento
Os pedidos de explicações de senadores a membros do Executivo só podem ser enviados após a aprovação da Mesa Diretora. No entanto, antes da votação do requerimento, os sete membros da comissão diretora da Casa precisam se reunir para a escolha de um relator do texto. Depois, caberá ao mesmo grupo aprovar o relatório ou não do parlamentar. Só na sequência, o documento é encaminhado ao Planalto, e os ministros terão 30 dias para responder aos questionamentos. Todos esses trâmites dependem da iniciativa do presidente do Senado.

Até o presente momento, não há uma data para a próxima reunião do grupo, que escolherá o relator dos dois requerimentos apresentados pelos senadores Kajuru e Aziz. Dessa forma, tampouco há uma data de votação dos documentos.

Diferentemente das comissões ou reuniões de líderes que acontecem no Senado, a Mesa da Casa não se reúne regularmente. Ou seja, não há uma periodicidade para que seus membros se encontrem e discutam os assuntos da Câmara Alta. Desde o Carnaval, o presidente Davi Alcolumbre, o primeiro vice-presidente, Antônio Anastasia (PSDB-MG), o primeiro-secretário, Sérgio Petecão (PSD-AC), e os demais membros não se reuniram.

Os requerimentos
O requerimento protocolado pelo senador Kajuru tem o número 420 de 2019. Confira abaixo o documento com o teor completo do pedido:

Requerimento apresentado pelo senador Jorge Kajuru by Metropoles on Scribd

Omar Aziz, por sua vez, elenca oito perguntas ao ministro Santos Cruz. Veja:

Requerimento apresentado pelo senador Omar Aziz by Metropoles on Scribd

Demora
Questionado pelo Metrópoles, o senador Kajuru se disse indignado com a demora do presidente do Senado em autorizar o envio das perguntas ao ministro Onyx Lorenzoni. “Só lamento que não tenha chegado ao presidente da República também. Eu conversei com ele [Bolsonaro] por telefone. E não o senti em nenhum momento desconfortável com esse assunto”, garantiu.

O que nós queremos saber, primeiro eu e depois o senador Omar, que copiou o meu requerimento, é que ele [Bolsonaro] dê nome aos bois, que separe o joio do trigo. Só isso. Isso é mais um engavetamento do Senado, mais nada

Senador Jorge Kajuru

Já a assessoria de imprensa do senador Omar Aziz disse acreditar que Alcolumbre e a Comissão Diretora do Senado ainda não votaram seu requerimento porque não houve tempo hábil, e afirmou “aguardar que isso ocorra nos próximos dias”.

A assessoria de imprensa do presidente do Senado também negou atraso na análise dos documentos. “O presidente [Alcolumbre] vai analisar esses requerimentos e todos os outros quando a Mesa Diretora for convocada. Não há ‘enrolação’ dentro da pauta da Casa”, completou.

Vale lembrar que os dois parlamentares fizeram os documentos pedindo satisfação a ministros do governo Bolsonaro apenas porque, enquanto senadores, não têm poder para questionar diretamente o presidente da República.