Governo terá problemas para aprovar MPs e reverter derrota de Moro

A contar pelo nível de insatisfação de líderes de partidos do chamado Centrão, o governo terá dificuldades para ver aprovadas na Câmara dos Deputados e no Senado Federal as cinco medidas provisórias editadas pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) em tempo hábil, ou seja, antes que elas percam a validade. Três medidas já trancam a pauta da Câmara e até o dia 3 de junho todas perdem a validade caso não sejam aprovadas na Casa e também no Senado.

Dois fatores contaram para que a indisposição dos parlamentares em relação ao Executivo se formasse. Um deles se refere ao comportamento do PSL, partido do presidente da República, que não conseguiu, na semana passada, impedir o desejo dos insatisfeitos de impor uma derrota ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, retirando da pasta do ex-juiz da Lava Jato o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Outra questão é o folclórico desacerto da articulação do governo com o Parlamento.

Bolsonaro e seu ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), não conversaram com um líder sequer e acertaram a criação de duas pastas com os presidentes das duas Casas legislativas: o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

A insatisfação com o presidente chegou a ser externada pelo líder do PP na Câmara, deputado Arthur Lira (AL). Segundo o parlamentar, não há relação de confiança entre o governo e os congressistas.

Mesmo líderes mais governistas, que defendem a não interferência da Câmara e do Senado na organização do Executivo, prevista na Medida Provisória nº 870/2019, irritaram-se com o comportamento do governo e podem se alinhar à oposição para evitar que as votações ocorram.

Uma dessas lideranças disse, em reservado ao Metrópoles, considerar que a desarticulação política do governo está longe de acabar e que os partidos do Centrão estão afinados para derrotar Moro. Para isso, há dois caminhos possíveis: deixar a medida “caducar” (perder a validade), estratégia da oposição, ou aprová-la da forma que saiu da comissão especial do Congresso, devolvendo o Coaf para a pasta da Ecomomia.

Para a liderança, o Centrão está coordenado para oferecer essa derrota ao ministro Moro, sob o argumento de que o Coaf, onde estiver, terá a mesma função que desempenha hoje.

Um exemplo citado com frequência para demonstrar a insatisfação dos congressistas é a postura do próprio líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que relatou a MP nº 870 na comissão especial e acatou as modificações que servem, agora, como instrumento de pressão ao Planalto.

Recriação de ministérios
Maia e Alcolumbre iniciam a semana nos Estados Unidos e só retornam ao Brasil na quarta-feira (15/05/2019). Antes de viajar, Maia tentou desfazer o rumor de que teria acertado com o presidente da República a indicação de Alexandre Baldy (PP-GO) para o Ministério das Cidades, a ser recriado pelo governo.

A recriação da pasta destinada ao PP, em vez de ajudar o governo no diálogo, acabou atrapalhando, visto que não houve interlocução alguma com o líder do partido, deputado Arthur Lira (AL). Desprestigiado, Lira teria sido o grande maestro da derrota de Moro na comissão especial.

Já no Senado, a disputa se acirrou entre Alcolumbre, interlocutor do acordo para a recriação do Ministério de Integração Nacional, e o próprio relator da MP, Fernando Bezerra Coelho.

Alcolumbre passou a desejar um nome seu no comando da pasta. Embora do MDB, o relator, desprestigiado na negociação, passou a se sentir preterido também na indicação.

Entre os nomes cotados para assumir a pasta, circularam o da senadora Simone Tebet (MDB-MS), de confiança de Alcolumbre, e o próprio filho do relator, o deputado Fernando Coelho Filho (MDB-AL).