Sem acordo, CPI do BNDES caminha para a “terceira pizza”
Terceira comissão para investigar irregularidades no banco não consegue votar texto final. Prorrogação pode ser decidida nesta 3ª
atualizado
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Sem acordo, a Comissão Parlamentar de Inquérito do BNDES caminha para terminar em “pizza”, ou seja, sem resultados. Nesta segunda-feira (21/10/2019), pela quarta sessão seguida, os deputados derrubaram a votação do relatório final que pede o indiciamento de cerca de 70 pessoas entre elas políticos, empresários e diretores do banco. O prazo final de discussão se encerra nesta terça (22/10/2019), e não há perspectiva de acordo para levar o texto à votação.
“Estamos assistindo um processo muito claro para não se ter relatório”, afirmou o presidente da CPI do BNDES, Vanderlei Macris (PSDB-SP).
De acordo com o presidente da CPI, a única saída para o texto ser votado é o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), aceitar um pedido para prorrogação dos trabalhos. “Está na mãos do Rodrigo Maia a decisão de entregarmos ou não uma relatório ao povo brasileiro. Peço a prorrogação dos trabalhos da CPI para podermos dar uma satisfação ao país”, afirmou Macris.
O presidente da Câmara afirmou que ainda não tomou uma decisão se aceita ou não o pedido. “Ele tem até amanhã para votar. Ele precisa mobilizar os membros (da CPI)”, afirmou Maia, que decidirá só na tarde da terça-feira sobre a prorrogação.
Desde a semana passada, o relator da CPI, Altineu Côrtes (PL-RJ), tenta costurar um acordo com o PT para que, ao menos, os empresários e empresas envolvidas no núcleo econômico, entre eles os executivos da Odebrecht e da JBS, tenham seus indiciamentos sugeridos. Segundo o relator, sem o assentimento da demanda de deputados petistas, a comissão pode terminar em “pizza”, ou seja, sem resultados.
“Essa é a terceira CPI do BNDES, e se não tivermos um relatório aprovado teremos uma imensa pizza. A terceira pizza do BNDES”, afirmou o relator Altineu Côrtes.
Na semana passada, o relator retirou de seu parecer a recomendação de indiciamento dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff por crimes de formação de quadrilha e corrupção passiva no âmbito do banco público. Côrtes retirou ainda os nomes de outras nove pessoas que ocuparam cargos no BNDES.
As alterações ocorreram em meio à articulação do PT junto a partidos do Centrão pela mudança, e sob ameaças de rejeição integral ao relatório de Côrtes na comissão. O PT manteve a obstrução ao relatório caso o documento mantivesse o nome de outros integrantes dos governos petistas como os ex-ministros Fernando Pimentel, Antônio Patriota, Pepe Vargas e Miriam Belchior.
O movimento, liderado pelo deputado Pedro Uczai (PT-SC), conseguiu adiar o início da discussão por mais de três horas. O movimento incomodou deputados da chamada bancada “lavajatista”, favoráveis à investigação. “Não podemos fazer dessa comissão um palco de condenação sumária, sem ampla defesa”, afirmou o petista.
“É um absurdo votar este relatório sem os nomes dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff”, rebateu o deputado Kim Kataguiri (DEM-SP).
Instalada em março, a CPI tem como finalidade de “investigar a prática de atos ilícitos e irregulares no âmbito do BNDES ocorridos entre 2003 e 2015 e relacionados à internacionalização de empresas brasileiras”. O relatório de Côrtes aponta irregularidades em transações do banco com os grupos Odebrecht e J&F, controladora da JBS.
De acordo com o texto, o núcleo político – formado por Lula, Dilma e outros membros do governo – pressionou as instâncias de controle internos do Executivo para afrouxar restrições a empréstimos a países e empresas aliadas. Do banco, o relator sugere o indiciamento de diretores e do ex-presidente Luciano Coutinho. Entre executivos, citou nomes de Odebrecht, Braskem, JBS e Bertin já envolvidos em outras investigações, como Emílio e Marcelo Odebrecht e Joesley e Wesley Batista.
Defesas
Em nota, Coutinho disse que as conclusões do relatório são infundadas e que reafirma “a certeza sobre a correção dos trabalhos técnicos e decisões colegiadas do BNDES”. A defesa de Lula diz que ele não cometeu ilícito em sua passagem pela Presidência e que as “acusações de adversários do PT na CPI do BNDES não têm qualquer fundamentação e são de natureza política”.
