Saiba quais foram os deputados que mais faltaram ao trabalho em 2017

O deputado federal Guilherme Mussi (PP-SP) compareceu a apenas uma sessão de votação da Câmara dos Deputados no mês de novembro. As ausências são as últimas de uma série de 35 faltas não justificadas do parlamentar. O número corresponde a 34% do total de 103 reuniões realizadas pelos federais em 2017. Ex-genro do apresentador Sílvio Santos, Mussi, que também é presidente estadual do seu partido, encabeça a lista dos deputados que mais faltaram ao trabalho neste ano.

Para chegar ao ranking dos mais faltosos da Câmara dos Deputados, o Metrópoles cruzou informações divulgadas no próprio site da Casa legislativa. A pesquisa levou em consideração os deputados em exercício atualmente e foi realizada durante a chamada “superfolga”: os 10 dias entre 11 e 19 de novembro que compreendiam o feriado da Proclamação da República (15/11), quando não houve sessões plenárias no Congresso Nacional.

Além de Mussi, outros 400 dos 513 deputados federais registraram ausências sem qualquer justificativa. Entre os 10 mais faltosos, estão o “deputado da tatuagem”, Wladimir Costa (SD-PA), com 28 ausências; o ex-presidente da Casa, que tentou anular a votação do impeachment de Dilma Rousseff em 2016, Waldir Maranhão (PP-MA), com 25, e o autor do projeto de lei derrotado na Casa que previa a criação do chamado “distritão” eleitoral, Vicente Cândido (PT-SP), com 24. A média de faltas não justificadas entre os 513 parlamentares em 2017 foi de quatro sessões. Ao todo, eles registraram, juntos, 7.114 ausências para as quais não apresentaram explicações.

 

Segundo um ato da mesa diretora da Câmara, publicado em 2010, são aceitas como razões para o não comparecimento às sessões: licença para tratamento de saúde, internação em instituição hospitalar, doença grave ou falecimento de parente de até segundo grau e desempenho de missão oficial autorizada pela Casa. O texto listava, ainda, um item para “atendimento de obrigação político-partidária”. O inciso, contudo, foi revogado em 2015.

O mesmo ato prevê que os políticos têm até 30 dias para justificar as ausências. Atestados para licenças-médicas, porém, podem ser entregues a qualquer momento. Para cada falta não justificada, a Câmara desconta um dia de trabalho do deputado, um valor que gira em torno de R$ 1.125 – o vencimento bruto atual para o cargo é de R$ 33.763. Mas se a falta for abonada pela mesa diretora, a Câmara tem de ressarcir o total descontado.

O artigo 55 da Constituição prevê ainda que, caso o deputado não compareça a um terço das reuniões da sessão legislativa – ano de trabalho do Congresso – e suas faltas não sejam abonadas, ele pode ter o mandato cassado. É esse o caso, até o momento, de Guilherme Mussi. Se não fossem realizadas mais sessões em 2017, o parlamentar estaria sujeito à perda do mandato por ter faltado a 34% das reuniões.

Faltas justificadas
Além dos deputados que não apresentaram nenhuma justificativa para as faltas, existem os parlamentares que contabilizaram mais ausências do que presenças em sessões ordinárias da Câmara ao longo de 2017. Ao todo, cinco políticos faltaram mais do que bateram ponto: Giovanni Cherini (PR-RS), 75 faltas; José Otávio Germano (PP-RS), 69; Roberto Góes (PDT-AP), 62; Paulo Maluf (PP-SP), 57; e Jovair Arantes (PTB-GO), 55. (Confira abaixo)

Nos casos citados, contudo, a maior parte das ausências foram justificadas pelas razões legalmente previstas pela Casa: licença médica e missões oficiais. Em 2017, a média de ausências devidamente explicadas dos deputados foi de 14 das 103 sessões ordinárias realizadas até agora.

 

Mais assíduos
Nem só de faltosos vive a Câmara dos Deputados. Dos 513 parlamentares com mandato, 20 compareceram a todas as sessões ordinárias realizadas até o momento. Estão na lista: Adelson Barreto (PR-SE), Augusto Carvalho (SD-DF), Carlos Manato (SD-ES), Chico Lopes (PCdoB-CE), Conceição Sampaio (PP-AM), Delegado Edson Moreira (PR-MG), Flavinho (PSB-SP), Ivan Valente (PSol-SP), Lincoln Portela (PRB-MG), Luiz Couto (PT-PB), Marcio Alvino (PR-SP), Renato Andrade (PP-MG), Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), Tenente Lúcio (PSB-MG), Tiririca (PR-SP), Vaidon Oliveira (PROS-CE), Valmir Assunção (PT-BA), Victor Mendes (PSD-MA) e Weliton Prado (PROS-MG). O suplente Xuxu dal Molin (PSC-MT) também obteve 100% de assiduidade, mas foi convocado a apenas seis sessões.

Outro lado
Por meio de assessoria de imprensa, o deputado Vicentinho Júnior (PR-TO) afirmou que sempre procura estar presente no plenário, nos ministérios e em seu estado. “Em alguns momentos, as pautas acontecem ao mesmo tempo e tenho que estar presente em algumas delas e ausente em outras”, disse.

O Metrópoles tentou contato com o gabinete dos outros nove deputados com maior registro de ausências não justificadas em 2017. Até o momento, contudo, nenhum parlamentar retornou o contato. O espaço está aberto para manifestações.