Ruralistas fazem pressão para derrubar general titular da Funai

Alvo de pressão de ruralistas liderados pelo secretário de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Luiz Antonio Nabhan Garcia, o general Franklimberg Ribeiro de Freitas deve deixar a presidência da Fundação Nacional do Índio (Funai).

A reportagem apurou que, em reunião realizada há poucos dias com representantes do agronegócio e o presidente Jair Bolsonaro, o pedido de exoneração capitaneado por Nabhan foi apresentado ao presidente – e Bolsonaro acatou a solicitação. Um integrante do comando do governo chegou, inclusive, a comunicar o presidente da Funai sobre o assunto e aconselhou Franklimberg que pedisse exoneração do cargo. O general, no entanto, informou que não pretendia pedir demissão e disse que aguardaria uma posição oficial.

Procurado pela reportagem, Franklimberg disse que preferia não se manifestar sobre o assunto. A Funai também não comentou as informações. Nabhan, que é amigo de longa data de Bolsonaro e presidente licenciado da União Democrática Ruralista (UDR), não quis falar.

A decisão do governo de demitir Franklimberg ocorre antes de o general completar cinco meses no cargo. É a segunda vez que ele deixa o comando da Funai por causa da pressão de ruralistas.

Em abril de 2018, o general se desligou da Funai, onde estava desde janeiro, após o então presidente Michel Temer receber uma carta com cerca de 40 assinaturas de parlamentares ruralistas, pedindo a sua saída do órgão.

Ele voltou ao cargo em 14 de janeiro, após ser escolhido por Damares Alves, ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

Por trás da saída de Franklimberg, estão críticas da ala ruralista do governo. Integrantes do grupo reclamaram a Bolsonaro que o general não estava atuando para facilitar as ações quando os temas envolviam terras indígenas.

O humor dos ruralistas piorou com a derrota do governo na votação da MP da reforma administrativa no Congresso, no mês de maio, que obrigou Nabhan a devolver ao Ministério da Justiça as ações de demarcação de terras indígenas e o licenciamento ambiental.

Resistência

Segundo um integrante do alto escalão do governo, Nabhan vinha apresentando forte resistência à atuação de Franklimberg. A insatisfação ficou evidente quando o secretário de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura tentou garantir a nomeação de 58 cargos comissionados para atuar nas operações da Funai que iria assumir, quando o limite para isso eram 26 cargos. O presidente da Fundação Nacional do Índio comunicou a restrição a Nabhan, que não gostou do que ouviu.

O secretário também pediu ao presidente da Funai que passasse a fazer publicações de processos de terras indígenas apenas quando estes fossem homologados pelo presidente da República, e não quando cumprissem etapas preliminares. Franklimberg declarou, porém, que as publicações eram obrigatórias, o que também incomodou Nabhan.

A demarcação de terras é vista com críticas pelo presidente Jair Bolsonaro, que afirmou que não vai declarar “nenhum centímetro de terra indígena” em seu governo.