Relator nega que texto da reforma começará “do zero”

O relator da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), se reuniu neste domingo (19/05/2019), com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e com o secretário especial da Previdência, Rogério Marinho. No encontro, eles trataram dos pontos que farão parte do relatório a ser apresentado na Comissão Especial da Câmara.

Moreira nega que haja uma reforma “do zero”, em substituição à proposta do governo. Segundo ele, o encontro foi “normal e corriqueiro” para dar “funcionalidade” ao texto a ser apresentado na comissão que analisa a reforma. A reunião ocorreu de manhã, na residência oficial da Câmara. Na tarde de segunda-feira (20/05/2019), ele pretende se reunir com o ministro da Economia, Paulo Guedes.

A informação sobre um substitutivo da proposta do governo foi divulgada na quinta-feira (16/05/2019). Na avaliação do próprio Moreira e da equipe econômica, a notícia fez parecer que o texto apresentado pelo Planalto seria abandonado integralmente e uma nova proposta seria apresentada.

Na Câmara, há consenso de que alguns pontos da reforma não passam como foi proposto pelo governo, como por exemplo o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a aposentadoria rural. Mas essa reação já era esperada, mesmo antes da divulgação do possibilidade de um texto substitutivo.

Em relação ao sistema de capitalização, o relator tem dito que, da forma que o governo colocou, não existe uma obrigação de substituição do sistema. Desta maneira, a Câmara poderá adotar um sistema misto, onde coexista o sistema solidário e no qual pessoas possam optar pela capitalização.