Relator não vê espaço para aumentar fundo eleitoral

O tamanho do fundo eleitoral que partidos terão para financiar as campanhas de 2020 é motivo de controvérsia. A dúvida ocorre porque o Congresso deixou de analisar na quarta-feira (02/10/2019) os vetos do presidente Jair Bolsonaro (PSL) ao projeto que abre brecha para a ampliação do fundo, entre outras alterações relacionadas ao funcionamento dos partidos.

Para valer, as mudanças precisam ser feitas até um ano antes das eleições. Entre os vetos estava justamente o que trata da verba pública destinada para as campanhas municipais. O deputado Cacá Leão (PP-BA), relator do projeto que define as diretrizes orçamentárias para o ano que vem, disse não ser mais possível alterar o valor do fundo, pois o prazo se esgotou.

“Mesmo que fôssemos fazer uma mudança na Lei de Diretrizes Orçamentárias, ela também estaria fora do prazo.” Segundo ele, para 2020 deve valer o que foi enviado pelo governo na proposta de Orçamento – a cifra é de R$ 2,5 bilhões, mas deve ser reduzida para R$ 1,86 bilhão em razão de erro no cálculo.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), tem, no entanto, outro entendimento. Para ele, a maior parte desses dispositivos não tem relação com as disputas eleitorais, mas, sim, com o funcionamento dos partidos. Dessa forma, avaliou, a regra da anualidade não valeria. O Congresso deverá fazer outra sessão conjunta na terça-feira.