Relator da reforma admite que vai mudar parecer da Previdência

O relator da reforma da Previdência, Samuel Moreira (PSDB-SP), admitiu nesta quarta-feira (19/06/2019) que vai mudar o parecer da reforma da Previdência e apresentar um voto complementar na Comissão Especial da Câmara dos Deputados. Além de erros de digitação, o conteúdo será mudado.

“Haverá um voto complementar, vamos apresentar e propor algumas alterações em função das discussões da Comissão Especial”, confirmou. Segundo Moreira, as alterações vão respeitar os pilares da proposta, como a idade mínima e a economia final prevista de R$ 1 trilhão.

Questionado acerca das mudanças no relatório, o tucano disse que ainda estão em processo de consolidação. O parlamentar vai se reunir com a equipe para alinhar os pontos a serem alterados. Serão corrigidas “possíveis brechas e distorções”, erros de digitação e também o conteúdo. “Ainda não temos consolidado exatamente, neste fim de semana vamos trabalhar para isso”, completou.

Para encerrar o período de discussão do mérito do parecer da reforma da Previdência até o início da semana que vem, o presidente do colegiado, Marcelo Ramos (PL-AM), afirmou que ele mesmo vai ligar para as lideranças e coordenadores de bancada do colegiado para pedir quórum para a sessão de terça-feira (25/06/2019).

Isso porque, devido ao feriado de São João, no próximo 24 de junho, as sessões do Congresso Nacional devem ficar vazias. Parlamentares do Nordeste vão aos estados participar das celebrações. “Eu mesmo vou ligar para os deputados para fazer esse apelo”, disse ao Metrópoles.

Ao todo, 154 deputados se inscreveram para discursar na comissão. No primeiro dia de debate, 50 deles falaram, além de 14 líderes. Nesta quarta-feira (19/06/2019), 20 deputados discursaram e oito lideranças. A comissão estava vazia devido ao feriado de Corpus Christi. Sobraram para a semana que vem, segundo o presidente da comissão, 77 deputados.

O objetivo de Marcelo Ramos é fazer com que todos os parlamentares previstos para discursar na comissão falem para dar celeridade nos trabalhos do colegiado. “Todos os deputados que sobraram para falar, vão falar. Só vou encerrar a sessão quando todos discursarem”, pontuou. Não haverá também tolerância para deputados que forem chamados e não estiverem presentes na comissão.

Votação na semana que vem
O presidente, contudo, não quis cravar uma data para a votação, mas governistas afirmam que há uma força-tarefa para começar já na quarta (26/06/2019).

A ideia é que o relator, Samuel Moreira (PSDB-SP),  leia o voto complementar e comece a apreciação da matéria. Se aprovada, a proposta de emenda à Constituição nº 6 vai para análise do plenário geral da Câmara.

Para dar uma resposta ao mercado, o governo pressiona para que essa votação ocorra ainda no primeiro semestre, mais precisamente na primeira semana de julho.

Em dois turnos, o projeto tem que ter ao menos 308 votos dos 513 deputados da Casa. Depois disso, segue para discussão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e depois para a análise de senadores em plenário.