Relator da Previdência não sabe impacto fiscal da nova proposta
Samuel Moreira apresentou nesta quarta um complemento ao substitutivo que revelara na véspera, sem ter o cálculo da economia final
atualizado
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Apesar de ter apresentado uma terceira versão do parecer da reforma da Previdência na noite desta quarta-feira (03/07/2019), a equipe do relator da proposta, Samuel Moreira (PSDB-SP), não soube informar qual será a economia final do texto.
Depois de ser questionada pela reportagem sobre o valor, a assessoria de imprensa do deputado afirmou que a equipe dele “não tem nenhum número da complementação” de voto lida nesta noite. Por isso, não se sabe qual será o impacto fiscal da proposta apresentada pelo tucano.
O voto complementar, apresentado na última terça (02/07/2019), tinha a economia de aproximadamente R$ 1,071 trilhão em 10 anos. Um dos principais motivos para manter o número exigido pelo governo eram as mudanças no tributo de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
Entretanto, no terceiro texto, Moreira alterou essa questão e restringiu o aumento da alíquota de 15% para 20% apenas para bancos. Na versão anterior, a nova taxa era destinada a todas as instituições financeiras – à exceção da bolsa de valores.
Além disso, havia uma porcentagem de 17% para a cooperativas de crédito. No atual parecer, esse ponto também foi suprimido. Questionada, a assessoria de imprensa do tucano disse que “o governo não passou esse cálculo ainda”.
