Relator da LDO prevê dobrar fundo eleitoral (e mínimo sem ganho real)
Cacá Leão (PP-BA) quer aumentar de R$ 1,7 bilhão para R$ 3,5 bilhões verba para partidos em 2020. Salário mínimo ficaria em R$ 1.040
atualizado
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O presidente da Comissão Mista do Orçamento, o senador Marcelo Castro (MDB-PI), disse que vai se reunir com o relator do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020, deputado Cacá Leão (PP-BA), para conversar sobre os pontos do parecer apresentado no último domingo (07/07/2019).
Entre os trechos que foram alterados pelo deputado baiano no texto enviado pelo governo está o aumento do valor do fundo que financia campanhas eleitorais, o Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (FEFC). Segundo o parecer, o montante pode ultrapassar R$ 3,5 bilhões – pouco mais do que o dobro do R$ 1,7 bilhão gasto em 2018.
Segundo a legislação atual, parte do fundo é custeado com 30% das emendas de bancada. Esse índice, contudo, não foi alterada. O ponto atualizado pelo relator é referente ao valor destinado às bancadas.
Como o Congresso havia aprovado, em junho, a obrigatoriedade da execução dessas emendas em um valor correspondente a 1% da receita corrente líquida da União, o relator determinou que desse total, 0,56% seria para as emendas estaduais e 0,44%, para o fundo de campanhas. Segundo Leão, a justificativa é de que os recursos ajudariam a custear as eleições municipais em 2020.
Principais pontos
O projeto da LDO de 2020 prevê que o salário mínimo será reajustado para R$ 1.040 no próximo ano, sem ganho real (acima da inflação). Em relação ao valor atual (R$ 998), o aumento nominal será de 4,2%, variação prevista para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Para os dois anos seguintes, a proposta sugere que os reajustes apenas seguirão a variação do INPC.
Em relação à meta fiscal, o projeto da LDO prevê para 2020 um deficit primário de R$ 124,1 bilhões para o governo central, que abrange as contas do Tesouro Nacional, da Previdência Social e do Banco Central.
A meta para este ano é de um déficit de R$ 139 bilhões. Desde 2014, as contas do governo federal estão no vermelho, e a proposta da LDO prevê que a situação perdure até 2022.
Com informações da Agência Senado
