Reformas não podem ficar só nas costas do Congresso, diz Maia

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), cobrou nesta quinta-feira (30/01/2020) maior engajamento do governo na condução das reformas no Congresso. Segundo ele, o trabalho de condução das reformas não pode ficar “nas costas do Parlamento”.

“A participação do governo no Parlamento é decisiva. Boa parte do atraso na tramitação da Previdência é responsabilidade do governo”, disse o deputado, em evento realizado pelo Centro de Liderança Pública (CLP), em São Paulo. “Hoje a relação com o presidente Jair Bolsonaro é muito boa, mas é preciso organizar a narrativa.”

A fala de Maia veio em resposta a uma afirmação feita momentos antes, no mesmo evento, pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo o ministro, cabe ao Executivo encaminhar os projetos, mas a responsabilidade de levar os textos adiante é dos parlamentares, que têm uma sensibilidade maior do que pode ser aprovado ou não.

“Cabe ao Executivo encaminhar a estrutura [dos projetos]. O Congresso é quem dá o ritmo. A classe política sentou no comando da economia. Não tem mais essa de superministro”, disse Guedes, que deixou o evento logo depois de sua participação.

Maia ressaltou que “o bom” é que o poder Executivo governe com maioria no Congresso. Mas disse que, no Brasil, não tem sido assim. “E tem tido positivo”, disse o presidente da Câmara, ao reconhecer que a responsabilidade do Congresso foi “colocada à prova” em meio a essa discussão de reformas e afirmar que os parlamentares “reagiram de forma positiva”.

Disse também que o Parlamento recuperou o protagonismo e a responsabilidade sobre o Orçamento, “a peça mais importante”.

O presidente da Câmara afirmou que Guedes “ajudou muito” na sua recondução como presidente da Câmara e disse que a contribuição do ministro na articulação pelas reformas no Congresso seria importante. “Ele é muito bom no convencimento e seria muito bom estar com a gente nesse processo de reformas.”

Prioridade
Maia disse que não retirou a reforma administrativa da prioridade. Segundo ele, é preciso que o Executivo dê o “pontapé” na própria reforma do funcionalismo para que o Legislativo faça a sua. Além disso, destacou que conversa com o Supremo Tribunal Federal (STF) para que também envie uma proposta para o Judiciário.

Ele voltou a dizer que há “jurisprudência” dentro do Congresso para pular a passagem da PEC Emergencial na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), economizando 45 dias.

Isso porque, quando uma proposta vem do Senado e já existe, na Câmara, um texto em comissão especial com mesmo mérito (a PEC dos gatilhos, do deputado Pedro Paulo), é possível pular a CCJ. Na quarta-feira (29/01/2020), contudo, ele sinalizou que quer incluir artigos da PEC do deputado Pedro Paulo na PEC Emergencial.

“A administrativa ainda não chegou. Quando chegar, vamos dar prioridade. Acho que podemos incluir na PEC mais algumas coisas para que tenhamos economia maior”, disse.

O presidente da Câmara disse ainda que tem visto apoio à reforma tributária que já está na Casa e que aguarda o envio do texto do governo. Ele reiterou que a meta é aprovar a tributária em abril, mas brincou que não quer se comprometer e que o prazo, na verdade, é o prometido pelo relator da matéria, deputado Aguinaldo Ribeiro.