“Reforma não vai resolver tudo”, diz relator da Previdência

O relator da reforma da Previdência, Samuel Moreira (PSDB-SP), disse nesta quarta-feira (19/06/2019) que a proposta alterando as regras de aposentadoria não vai resolver todos os problemas do país.

“A reforma não vai resolver tudo, mas vai dar condições para o governo resolver. Se ele vai resolver, é outro problema”, explicou. Moreira disse ainda que não faz parte do governo, além de não fazer parte da base aliada do Executivo.

“Nós não somos do governo, mas trabalhamos em um cenário que vai ter mais oportunidade de emprego. Nós perdemos a eleição, sou de outro partido, não sou da base”, acrescentou.

Moreira participa do segundo encontro da fase de discussão do projeto na comissão especial. Nesta quarta, serão ouvidos deputados inscritos na lista do colegiado. Ao todo, foram 154 parlamentares.

Um dia antes do feriado de Corpus Christi, a sessão começou com mais de 40 minutos de atraso com o quórum mínimo. Por causa dos  horários de voos, alguns congressistas só vieram à comissão para discursar e poder ir ao aeroporto.

A sessão de terça (18/06/2019) durou mais de 11 horas – e falaram 50 inscritos e 14 líderes. Cada membro da comissão e líder partidário pode falar por até 15 minutos. Deputados que não são membros da comissão têm 10 minutos para discursar.

Os principais pontos questionados pela comissão foram a capitalização, a inclusão de estados e municípios, a transferência dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para o INSS — antes eles eram destinados ao BNDES –, a aposentadoria dos militares e as regras de transição para servidores (só houve uma colher de chá para aqueles funcionários que entraram no serviço público até 2003 e poderão se aposentar com 57 anos – no caso das mulheres – e 60 – no caso dos homem -, com integralidade e paridade).

Acordo com oposição
O rito de trabalho foi definido na semana passada, quando o governo e a oposição firmaram um acordo para esta fase de discussão. Congressistas contrários à reforma garantiram não obstruir os trabalhos da comissão até o fim da fase de discussão caso não houvesse um limite de parlamentares para se inscreverem na lista de falas do colegiado – o que acabou acontecendo.

Outra condição era de que apoiadores da reforma não protocolassem um requerimento de encerramento de questão, que pode ser apresentado após o pronunciamento de 10 deputados.

Apesar deste acordo, o governo quer novamente negociar com a oposição. O líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), afirmou que vai barganhar com oposicionistas para todas as votações sejam nominais. Em troca, parlamentares contrários à reforma não obstruem os trabalhos.

“A gente vai tentar construir um novo acordo, porque uma possibilidade é a gente conceder que todas as votações sejam nominais. Isso toma mais tempo, mas dá para cada um marcar suas posições”, afirmou. Para o líder, o acordo seria “bom para todo mundo”.