metropoles.com

Reforma da Previdência é aprovada no Senado por 60 votos a 19

Senadores ainda vão votar destaques ao texto que podem desidratar ainda mais a economia prevista pela PEC

atualizado

Compartilhar notícia

Google News - Metrópoles
Andre Borges/Esp. Metrópoles
SENADO-APROVA-PREVIDÊNCIA-5
1 de 1 SENADO-APROVA-PREVIDÊNCIA-5 - Foto: Andre Borges/Esp. Metrópoles

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (22/10/2019), por 60 votos a 19, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera as regras de aposentadoria para todos os brasileiros. Com a votação de hoje, a PEC vence os dois turnos necessários na Câmara e no Senado e deverá ser promulgada pelo Congresso e entrar em vigor, já que alterações na Constituição não preveem o aval presidencial. O anúncio do resultado contou com a presença do ministro da Economia, Paulo Guedes.

Apesar de itens importantes da proposta original – como a adoção de um sistema de capitalização – terem caído durante a tramitação e de a economia prevista ter sido “desidratada” em mais de R$ 200 bilhões, a aprovação representa uma grande vitória para a equipe econômica do governo, liderada pelo ministro Paulo Guedes.

Vitória que ainda pode ser manchada, porém, porque os senadores seguem reunidos para discutir quatro destaques que podem afetar o impacto fiscal da principal medida econômica do governo.

A tramitação do texto-base nessa última votação foi relativamente tranquila, pois havia segurança de que o governo tinha os votos necessários. Praticamente só senadores de oposição usaram o direito a fazer discursos e utilizaram seu tempo como palanque para criticar a reforma, que sabiam que seria aprovada.

Para defender o governo, um dos que falou foi o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ). Ele classificou o momento como histórico e disse saber que a reforma é “um remédio forte, amargo, que ninguém gostaria de estar tomando agora, mas que é necessário”.

O filho do presidente Jair Bolsonaro (PSL) lembrou que a perspectiva de aprovação da PEC da reforma da Previdência já vem trazendo otimismo ao mercado financeiro.

A PEC que muda as regras de aposentadoria foi apresentada no dia 20 de fevereiro deste ano, menos de um mês após o início da atual gestão, e chegou a ser prejudicada pelas dificuldades de articulação do governo no Congresso, mas acabou abraçada pelos presidentes das duas Casas legislativas e pela maioria dos líderes partidários.

A reforma foi aprovada em primeiro turno no Senado no início de outubro, com 56 votos favoráveis e 19 contrários. Eram necessários ao menos 49, ou seja, 3/5 dos votos da Casa, para aprovar o texto.

O que muda
A principal mudança instituída pela reforma é a fixação de uma idade mínima (65 anos para homens e 62 anos para mulheres), extinguindo a aposentadoria por tempo de contribuição.

O texto que o Senado aprovou também estabelece o valor da aposentadoria a partir da média de todos os salários (em vez de permitir a exclusão das 20% menores contribuições), eleva alíquotas de contribuição para quem ganha acima do teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) – hoje em R$ 5.839 – e estabelece regras de transição para os trabalhadores em atividade.

A PEC foi proposta pelo governo com o objetivo de poupar pouco mais de R$ 1 trilhão dos cofres públicos em 10 anos, mas foi desidratada na passagem pelo Congresso e agora deve economizar cerca de R$ 800 bilhões nesse período.

6 imagens
Senado aprova em 2º turno a reforma da Previdência
Senado aprova em 2º turno a reforma da Previdência. Com a presença do ministro Paulo Guedes, senadores comemoram
Senado aprova em 2º turno a reforma da Previdência. Flávio Bolsonaro tira selfie com Paulo Guedes
Senado aprova em 2º turno a reforma da Previdência. Na foto, Davi Alcolumbre discursa
Senado aprova em 2º turno a reforma da Previdência. Senadores Flávio Bolsonaro (esquerda), Randolfe Rodrigues (centro) e Davi Alcolumbre (direita) dialogam
1 de 6

Senado aprova em 2º turno a reforma da Previdência. Paulo Guedes, da Economia, comemora no Senado

Andre Borges/Esp. Metrópoles
2 de 6

Senado aprova em 2º turno a reforma da Previdência

Andre Borges/Esp. Metrópoles
3 de 6

Senado aprova em 2º turno a reforma da Previdência. Com a presença do ministro Paulo Guedes, senadores comemoram

Andre Borges/Esp. Metrópoles
4 de 6

Senado aprova em 2º turno a reforma da Previdência. Flávio Bolsonaro tira selfie com Paulo Guedes

Andre Borges/Esp. Metrópoles
5 de 6

Senado aprova em 2º turno a reforma da Previdência. Na foto, Davi Alcolumbre discursa

Andre Borges/Esp. Metrópoles
6 de 6

Senado aprova em 2º turno a reforma da Previdência. Senadores Flávio Bolsonaro (esquerda), Randolfe Rodrigues (centro) e Davi Alcolumbre (direita) dialogam

Andre Borges/Esp. Metrópoles

Os destaques
Finalizada a votação do texto-base, os senadores vão debater quatro destaques que podem reduzir o impacto fiscal da reforma. O plenário, antes de votar a PEC, rejeitou as propostas de destaques individuais e manteve os destaques de bancadas.

O primeiro, do Pros, se refere à conversão de tempo especial em comum ao segurado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) que comprar tempo de serviço por insalubridade. O segundo, do PT, é relacionado à aposentadoria especial para o trabalhador em atividades exercidas com exposição a agentes nocivos químicos, físicos e biológicos.

O destaque apresentado pela Rede trata da idade mínima para fins de aposentadoria especial decorrente de atividade com exposição a agentes perigosos. O PDT apresentou pedido que prevê a revogação dos regimes de transição atuais.

A votação dos destaques preocupa o governo porque, após a aprovação do texto-base da PEC, há senadores sinalizando que podem deixar o plenário – e são precisos 49 votos para derrubar cada uma dessas emendas.

Compartilhar notícia

Quais assuntos você deseja receber?

sino

Parece que seu browser não está permitindo notificações. Siga os passos a baixo para habilitá-las:

1.

sino

Mais opções no Google Chrome

2.

sino

Configurações

3.

Configurações do site

4.

sino

Notificações

5.

sino

Os sites podem pedir para enviar notificações

metropoles.comNotícias Gerais

Você quer ficar por dentro das notícias mais importantes e receber notificações em tempo real?