Reforma administrativa: Bolsonaro diz que analisará texto na 3ª

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse nesta segunda-feira (17/02/2020) que a proposta da reforma administrativa deverá ser apresentada a ele na tarde desta terça-feira (18/02/2020).

A declaração foi feita na chegada de Bolsonaro ao Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência.

“Estamos na iminência de mandar a reforma administrativa. Não vai atingir os já servidores. Não vai ser mexido nada no tocante a eles. Amanhã, a previsão é de que, à tarde, eu seja apresentado à nova proposta”, disse o presidente.

E acrescentou: “Quero falar que tá ultimando. Sempre tem um pequeno acerto a mais para fazer”.

Bolsonaro disse ainda que a proposta está demorando muito para “nascer”. “Espero que nesta semana nasça essa criança, que está demorando muito para nascer. Está parecendo filhote de elefante. Demora dois anos para nascer”, comparou.

Em linhas gerais, a proposta pretende:

• Diminuir o número de cargos e de servidores;
• Permitir contratações temporárias;
• Acabar com promoções automáticas por tempo de serviço;
• Deixar a estabilidade restrita a algumas carreiras.

Na manhã desta segunda, o presidente disse que a proposta está “madura” para ser enviada ao Legislativo. “Espero que o mais rápido possível eu encaminhe. Hoje vou conversar com o [ministro da Economia] Paulo Guedes. A reforma administrativa está madura para ser apresentada. Faltam algumas alterações ainda e a questão da estabilidade é daqui para frente”, afirmou na ocasião.

Prazo
Jair Bolsonaro garantiu, na semana passada, que pretendia encaminhar a proposta de reforma administrativa ao Congresso nesta semana. A declaração foi dada pelo chefe do Executivo na manhã de quinta-feira (13/02/2020), após o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), dizer que não votaria a medida caso o governo não encaminhasse projeto próprio.

“Está muito tranquila a reforma, os direitos dos atuais servidores não serão mexidos, inclusive a questão de estabilidade. Quem é servidor continua com estabilidade, sem problema nenhum. As mudanças são propostas ao Congresso, que valeriam para os futuros servidores”, indicou Bolsonaro. “Algumas categorias teriam estabilidade, alguma diferenciação porque tem que ter: polícias Federal e Rodoviária Federal, Forças Armadas, Receita”, citou.

O texto sofreu uma série de atrasos após o governo tentar usar projetos de lei do Congresso para avançar nas mudanças que pretende implementar. Além disso, o ministro Paulo Guedes, ao defender a reforma em palestra, comparou os servidores a “parasitas”.

“O hospedeiro está morrendo, o cara virou um parasita, o dinheiro não chega no povo e ele quer aumento automático”, declarou Guedes ao referir-se aos servidores.