“Puxadinhos” de Maia para afagar aliados geram custos, mas não resultados
Presidente da Câmara institui duas secretarias cuja função é chover no molhado, já que a tarefa delas é executada por outros setores da Casa
atualizado
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Como se não bastassem os gabinetes e as lideranças de partidos, que engordam a folha de pagamento e consomem boa parte do orçamento da Câmara dos Deputados com cargos de livre provimento – aqueles ocupados por servidores que estão ali por indicação política –, deputados alinhados com Rodrigo Maia (DEM-RJ) e que apoiaram a sua reeleição ganharam neste ano novos “puxadinhos” para acomodar seus apadrinhados.
Ato do presidente da Casa instituiu, em abril deste ano, as secretarias de Transparência e de Participação, Interação e Mídias Digitais. Ambas foram criadas como reconhecimento do apoio que os secretários Roberto de Lucena(Pode-SP) e Orlando Silva (PCdoB-SP), respectivamente, deram à reeleição de Maia para a presidência da Câmara. Em quatro meses de funcionamento, contudo, as atividades dos novos setores ainda não justificaram o investimento com servidores ou a instalação. Tanto que o Podemos costuma usar a sua secretaria para reuniões da bancada.
Na última terça-feira (20/08/2019), circulou um comunicado chamando para o encontro no grupo de WhatsApp da sigla. O autor era o líder, Jose Nelto, que convidava os senhores deputados para reunião a ser realizada às 19h na Secretaria da Transparência. Essa não foi a primeira vez que o local serve de sede para atividades partidárias. E o Metrópoles foi até lá conferir.
A bancada do partido tem 11 deputados, que já se acomodavam no local quando notaram a presença da reportagem. O chefe de gabinete, que se identificou apenas como Fábio, ensaiou uma justificativa: “A Liderança do Podemos fica muito longe: no Anexo 4. Então, aqui é mais perto”. Incomodados com a presença, a reunião foi desmarcada.
Não há notícias de outras atividades da pasta desde a sua criação, há quatro meses. Mas a estrutura da Secretaria de Transparência permanece montada e consumindo recursos públicos. O departamento tem, por enquanto, 10 servidores. Alguns com salários altos: as remunerações variam de R$ 3 mil a R$ 34 mil. No último caso, são concursados que foram cedidos para a estrutura.
É o caso da chefe de gabinete da Secretaria de Transparência, Érica Cardoso Danna. Ela recebe quase R$ 10 mil a mais para trabalhar por lá. Ao ser questionada sobre a função da pasta, disse ser “um papel de governança”. A secretaria, explicou ela, supervisiona o cumprimento da Lei de Acesso à Informação na Câmara e propõe medidas de aprimoramento da legislação.
Acontece que as demandas de acesso à informação que chegam à Câmara são atendidas pelo Centro de Documentação e Informação (Cedi) e pela Ouvidoria. Segundo explicou Danna, juntas elas respondem por 92% dos pedidos. O restante, conta ela, é distribuído às áreas competentes, ou seja, os locais sobre os quais cidadãos buscam informações. Do bolo, não sobra nada para ela e seus colegas fazerem, mesmo com 10 funcionários alocados e recebendo salários.
Mídias Digitais
Para que serve uma secretaria que cuida de um braço da comunicação da Câmara, se existe um departamento inteiro que já faz isso há anos – no caso, a Secretaria de Comunicação (Secom)? Para dar guarida a aliados do ex-ministro do Esporte e líder partidário Orlando Silva (PCdoB-SP). Por enquanto, a Secretaria de Participação, Interação e Mídias Digitais tem apenas três servidores, sendo dois de natureza especial, ou seja, sem vínculo por meio de concurso com a Câmara.
Há apenas um concursado, que foi cedido. Pela cessão, Jorge Paulo de França Júnior recebe R$ 9 mil extras como “função ou cargo em comissão”. Seu salário, em julho, foi de R$ 29,7 mil. Os três servidores lotados na secretaria, juntos, consomem quase R$ 50 mil em salários.
Mas esse quadro pode inchar. É o que admite a Secretaria de Comunicação em nota: “Como a secretaria [Mídias Digitais] foi criada há poucos meses, a sua estrutura de pessoal ainda está sendo preenchida”. Resultados ou definição de tarefas, porém, ainda não apareceram.
