PSol pede cassação de Alberto Fraga por fake news sobre Marielle

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados recebeu nesta quarta-feira (21/3) a representação do PSol contra o deputado Alberto Fraga (DEM-DF) pela publicação de notícias falsas, em suas redes sociais, sobre a vereadora carioca Marielle Franco, morta em um ataque a tiros no último dia 14. No documento, o partido de oposição pede a cassação do político brasiliense por quebra de decoro parlamentar.

Fraga utilizou sua conta no Twitter para criticar a vereadora do PSol-RJ assassinada junto com seu motorista, Anderson Pedro Gomes, na quarta-feira (14), no Rio de Janeiro. Na mensagem, publicada na noite dessa sexta (16), o parlamentar da “bancada da bala” chamou Marielle de “novo mito da esquerda” e a descreveu assim: “Engravidou aos 16 anos, ex-esposa do Marcinho VP, usuária de maconha, defensora de facção rival e eleita pelo Comando Vermelho”.

Com a repercussão, o deputado resolveu apagar sua conta do Twitter. Ao procurar o perfil do parlamentar na noite desse domingo (18), os usuários depararam-se com a mensagem: “Desculpe, mas essa página não existe!”. Fraga também fechou a conta no Facebook. Ambas, no entanto, já voltaram ao ar.

Na representação, o PSol argumenta que “o conteúdo [das postagens] não guarda qualquer relação com a função de deputado, portanto não incide a imunidade prevista na Constituição Federal”.

A calúnia, em si, já é um crime lamentável porque tenta atingir a honra e a imagem da pessoa. Quando acontece, todavia, após a morte, é conduta ainda mais reprovável, por ser absolutamente covarde, ao não permitir ao outro aplicar meios de defesa

Trecho da representação do PSol contra o deputado Alberto Fraga (DEM-RJ)

O partido afirma ainda que, apesar de ter se justificado no mesmo dia da publicação, em uma entrevista à TV Band, Fraga não demonstrou arrependimento pela propagação de notícias falsas. “Ele excluiu seus comentários em razão do repúdio popular expressado através das redes sociais”, diz o documento.

Calúnia
Além da representação no Conselho de Ética da Câmara, Alberto Fraga também é alvo de uma denúncia por calúnia, enviada pelo PT à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, do Ministério Público Federal (MPF). O partido exige apuração acerca das postagens do parlamentar sobre a vereadora carioca Marielle Franco.

Na representação, o PT argumenta que, na mesma publicação, o deputado também teria acusado 46.502 eleitores da cidade do Rio de Janeiro de pertencerem à organização criminosa conhecida como Comando Vermelho (CV). “A calúnia lançada pelo representado estimula ataques e agressões de violência e discriminação a parcela expressiva da cidade do Rio Janeiro”, diz o documento.