PSL e governo aceitam criar ministério para que Coaf retorne a Moro

Em reunião agendada de última hora, os deputados do PSL se encontraram com o presidente Jair Bolsonaro (PSL) no Palácio do Planalto na noite desta quinta-feira (09/05/2019). Os parlamentares permaneceram por mais de uma hora e meia na sede do Executivo federal, após a derrota do relatório proposto para a reorganização da estrutura do governo na comissão especial criada no Congresso para apreciar a medida.

O relatório do senador e líder do governo no Senado, Fernando Coelho Bezerra (MDB-PE), sobre a medida provisória (MP) que reorganizou os ministérios foi modificada na comissão mista especial. As principais alterações são a retirada do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Justiça e Segurança Pública, comandado por Sérgio Moro, e a limitação da atuação da Receita Federal em apurações de crimes fiscais. As duas mudanças vão contra a vontade do governo.

Segundo o vice-líder do PSL na Câmara e membro da comissão, deputado Filipe Barros (PSL-PP), o presidente deu liberdade à bancada para agir como entender ser melhor. Contudo, os deputados que passaram por uma das portarias do Planalto saíram sem fazer qualquer comentário sobre a reunião, sintoma de uma possível bronca presidencial.

A líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), afirmou que o clima foi “ótimo”. Questionada sobre a derrota do governo na votação do relatório de Fernando Coelho Bezerra, a deputada disse que 95% da MP foi mantida e que ainda é possível reverter a questão da Receita Federal.

“Ainda há duas votações: Câmara e Senado. Vamos aguardar. Não se decide nada no Parlamento sem ter acordo.  Não havia acordo sobre esses pontos, quem tem a força maior acaba vencendo”, afirmou. “O que foi decidido [sobre o Coaf] é que fica por enquanto nas mãos do ministro Paulo Guedes [da Economia]. Alguém reclama do Paulo Guedes? É da democracia”, completou.

Segundo Barros, a bancada quer lutar pelos quatro pontos nos quais o governo foi derrotado. Além do Coaf e da limitação à atuação da Receita, o governo era contra a criação de um novo ministério e a devolução da Fundação Nacional do Índio (Funai) ao Ministério da Justiça, mas admite que pode ceder nos dois últimos pontos.

Para Filipe Barros, há uma tentativa de enfraquecer a pasta de Moro e suas atribuições. “Por exemplo, ao colocar a Funai, com demarcação de terra, no Ministério da Justiça, e ao retirar o Coaf, nós estamos fazendo com que o ministro gaste o seu tempo não com combate ao crime, não com combate à corrupção, mas, sim, com políticas indigenistas”, afirmou o parlamentar.

Ele acrescentou que desses quatro itens, a criação de um novo ministério é o menos sensível. “Nós acreditamos que existem pontos mais importantes que temos de garantir. Se tivermos que abrir mão de algum ponto, este é o que abriremos em prol de garantir o Coaf junto ao Moro”, completou.

Joice Hasselmann minimizou a retirada do Coaf do ex-juiz federal e afirmou que não há recado de insatisfação, pois a questão já estava “precificada”. “Agora, cabe a gente tentar reconstruir um acordo com esses líderes na Câmara e no Senado para modificar ou manter. Vai depender do acordo costurado”, disse ela.