Previdência: Maia faz apelo a governadores para aprovar reforma

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), pediu apoio a governadores para aprovar a reforma da Previdência. Após a instalação da comissão especial e a escolha do presidente, Marcelo Ramos (PR-AM), que irá analisar a matéria no Congresso, Maia tenta costurar o apoio das bancadas regionais.

Maia destacou a necessidade de atuação dos governadores para angariar votos com as bancadas regionais. “Queremos introduzir os governadores, mas eles têm que introduzir votos. Precisamos que os governadores tenham comprometimento com a reforma”, destacou.

A cizânia entre governadores e deputados não tem contribuído para o avanço da reforma, sobretudo por diferenças de posições sobre as alterações na aposentadoria rural e no Benefício de Prestação Continuada (BPC) — pago a idosos e deficientes carentes. Maia e o governo já admitiram que alguns aspectos podem ser alterados.

Para Maia, é preciso construir a retirada de alguns pontos do texto da reforma, como o sistema de capitalização híbrido para os mais pobres. “Não vejo na Casa uma resistência à capitalização, mas é preciso saber de onde sairá o dinheiro para pagar a aposentadoria dos mais pobres”, ponderou.

O governo federal faz cálculos para dar força ao discurso de apoio à reforma. Hoje, sete estados estão em situação crítica e não conseguem, por exemplo, pagar salários de servidores. Daqui a quatro anos, e sem as mudanças, esse número, na avaliação de Maia e alguns governadores, pode chegar a 20. Securitização, sessão onerosa e precatórios podem entrar como moeda de troca na negociação.

Militares, sigilo de dados, Bolsonaro e mudanças no texto
Maia não crava, mas dá indícios de que o texto pode ser votado nos dois turnos até o meio do ano. “Não é fácil, mas acho possível”, ponderou.

Nem mesmo a briga com o presidente Jair Bolsonaro (PSL) respingou no calendário. “Minha relação pessoal é irrelevante. Eu não estou aqui por ser amigo dele e ele não está lá por que é meu amigo. Mesmo com os atritos, continuei trabalhando pela reforma”, ponderou.

Maia pretende instalar a comissão que analisará a reforma dos militares em duas semanas. Ele adiantou que escolherá como presidente e relator deputados “radicalmente” favoráveis ao texto. “Esse foi o meu compromisso com os militares e eu vou cumprir”, destacou. Apesar da rapidez, a matéria só deve entrar na pauta de votações após a tramitação da reforma da Previdência do regime geral.

O presidente da Câmara acredita que o sigilo dos dados tirou a harmonia do Congresso. Para ele, a “sociedade tem muitas dúvidas”. “São os que ganham mais que estão dando a maior contribuição. O sistema precisa estar equilibrado para que possamos ter no futuro aposentadoria para todos. O país que não faz ajuste fiscal paga a conta. Temos como exemplo a Argentina”, frisou.

Instalação da comissão especial
Maia ressaltou a importância da instalação da comissão para dar celeridade ao processo. Para Maia, na segunda-feira (06/04/2019), após o feriado do Dia do Trabalho, o cronograma de trabalho deve ser entregue aos partidos.

“Por isso a instalação da comissão hoje foi importante. Para que não perdêssemos 15 dias e conseguirmos ter um bom resultado na comissão especial e no plenário ”, destacou.