Previdência: governo está satisfeito com primeiro turno, diz porta-voz
Votação no Senado nessa etapa inicial foi encerrada com a aprovação de destaque sobre abono salarial, o que causou desidratação da reforma
atualizado
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O governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) comemorou o encerramento da votação da reforma da Previdência em primeiro turno no Senado, nesta tarde (02/10/2019). No entanto, há preocupação para que o texto aprovado pelos parlamentares seja mantido, sem perda de economia, no segundo turno.
“O governo, no momento, está satisfeito com a aprovação da proposta em primeiro turno no Senado. Porém, espera que não ocorra qualquer outra alteração que acarrete ainda mais redução da economia dos próximos anos”, disse o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros.
O texto-base foi aprovado no plenário do Senado, na noite dessa terça-feira (02/09/2019), com 56 votos favoráveis e 19 contrários. Em seguida, um destaque do Cidadania para suprimir as regras do abono salarial foi aprovado pelos parlamentares.
Com a alteração, o impacto fiscal do texto foi reduzido para R$ 800 bilhões em 10 anos. Antes de a proposta chegar ao Congresso, o governo tinha expectativa de economia superior a R$ 1 trilhão.
Pré-sal
Um grupo de parlamentares condiciona o segundo turno da reforma a uma atitude do Executivo em torno dos critérios de divisão dos recursos do leilão do pré-sal. Como solução, o líder do governo na Casa, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), sugeriu que uma medida provisória seja editada por Bolsonaro.
Rêgo Barros afirmou que o governo ainda avalia possibilidades. “O Ministério da Economia vem debruçando-se sobre estudos que possam apresentar ao presidente propostas, linhas de ação com relação a esse pacto federativo, que inclui, entre outros temas, a própria cessão onerosa”, explicou.
