Previdência: apresentação do parecer da reforma dos militares é adiada

O relator da reforma da Previdência dos militares, deputado Vinícius Carvalho (Republicanos-SP), disse ao Metrópoles, nesta terça-feira (24/09/2019), que a apresentação do parecer foi adiada para a semana que vem. O relatório seria lido à comissão especial na quarta (25/09/2019), mas, como o projeto é extenso, decidiu, junto ao presidente do colegiado, José Priante (MDB-PA), postergar a apresentação do texto para a próxima quarta (02/10/2019).

“Não vai trazer prejuízo a mudança na data, porque tudo se configurava no início de uma apresentação de um substitutivo. Então o prazo para votação continua o mesmo”, explicou. De acordo com o relator, o parecer tem 200 páginas e o impacto fiscal, em 10 anos, é de R$ 10,4 bilhões.

“Procuramos não aceitar sugestões que afetariam o ganho fiscal, porque não tem como mexer pouco. Se mexer muito, perde em arrecadação”, justificou. Questionado se o grupo estuda a apresentação de uma proposta paralela, a fim de tentar discutir outros pontos, como os salários que são de competência dos estados, que não conseguiriam manter os salários da União, o deputado disse que não seria necessário.

Carvalho afirmou á reportagem que o relatório que será lido na semana que vem não terá uma segunda versão: “Mas com o caminhar do nosso entrosamento, da questão da proteção social das Forças Armadas e da proteção social dos bombeiros e  dos policiais militares, o parecer será mantido”. A inclusão do Corpo de Bombeiros e de policiais militares está mantida, bem como o incentivo à especialização dos integrantes das Forças Armadas.

Segundo Carvalho, o escopo principal da reforma é o aprimoramento das carreiras e o pagamento de gratificações, sob a justificativa de que “o desenvolvimento da carreira militar vai ter o acesso gradualmente diminuído, uma vez que menos alunos entrarão nas escolas de oficias”. Além disso, ele explicou que, caso o militar não faça um curso, o tempo dele nas Forças Armadas é de até oito anos.

Os benefícios serão dados de acordo com os cursos de especialização. Ele contou que estudou a medida com consultores legislativos e com integrantes das pastas da Defesa e da Economia e que não haverá impacto fiscal, devido ao prazo daqueles militares que não seguiriam carreira deixarem as Forças Armadas.

“Não tem peso orçamentário à União, porque esses militares que vão seguir a carreira militar terão o quantitativa diminuído gradualmente, em um parâmetro definido pelo próprio governo anualmente, e receberão gratificações.”