“Pouca polêmica”: Maia quer votar MP da Liberdade Econômica nesta 3ª

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que é possível votar a medida provisória da Liberdade Econômica (881) ainda na noite desta terça-feira (13/08/2019).

“Já encaminhamos para os líderes. Agora vou terminar de conversar com deputados da esquerda. Ajustando com as lideranças, poderemos votar hoje e trabalhar com o governo para retirar o caráter de urgência do projeto de armas, que tranca a pauta”, explicou Maia.

Isso porque o projeto de lei que flexibiliza as regras para o porte e apara a posse de armas, enviado pelo governo no fim de junho, tem urgência para ser votado. Ou seja, tranca a pauta do plenário para dar início à análise da MP.

Essa é a quarta versão do texto que prevê a desburocratização das atividades econômicas do país. Alterada pelo relator Jerônimo Goergen (PP-RS), com integrantes da equipe econômica do governo federal, a nova MP traz apenas 22 artigos na redação.

A simplificação do conteúdo ocorreu devido às restrições de algumas lideranças partidárias em relação ao teor do texto, sobretudo com trechos relacionados ao universo trabalhista.

Apesar de ter sido uma demanda de parlamentares da oposição, o bloco alega que as alterações no projeto foram significativas e, por isso, o ideal seria dar início à análise da MP apenas na quarta (14/08/2019). Maia, contudo, discorda.

“Restringiu a polêmica. Do meu ponto de vista, tem pouca polêmica que nos dificulte o desejo de votar ainda hoje. A pauta ainda está trancada, vou pedir que o governo retira o caráter de urgência [do projeto das armas]”, destacou.

Maia ponderou que pode ser que o texto principal seja votado ainda nesta noite e os destaques sejam apreciados em plenário na quarta.