Porta-voz: pacto entre Planalto, Congresso e STF está em formulação

A formulação do pacto entre os líderes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, sugerido em reunião na semana passada, está em andamento. A confirmação foi transmitida por meio do porta-voz do Palácio do Planalto, general Otávio do Rêgo Barros, nesta segunda-feira (03/06/2019).

A previsão é que o texto seja divulgado na próxima semana, a partir do dia 10 de junho. “As assessorias dos Poderes estão em fase de tratativas e sugestões para o teor final do documento”, afirmou.

Acordaram, no dia 28 de maio, que vão assinar um “pacto pelo Brasil” os presidentes: da República, Jair Bolsonaro (PSL); da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ); do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP); e do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli.

Na mesma data, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, explicou que o acordo prevê diálogo e vai tratar de assuntos prioritários para o desenvolvimento do país, entre eles o sistema previdenciário.

Além da reforma da Previdência, outros quatro pontos devem ser tratados no texto, como o pacto federativo, a melhora na segurança pública, a reforma tributária e a desburocratização do Brasil. Todos os temas já são contemplados por projetos enviados previamente pelo governo ao Congresso.

Contudo, o acordo foi visto com desconfiança por congressistas. Basicamente, eles querem analisar o teor do conteúdo antes de aprovar a iniciativa. Rodrigo Maia já adiantou que não tomará a decisão sozinho.

Membros do Judiciário também hesitaram.