Por Previdência, Maia mira governadores para garantir votos na Câmara

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), declarou neste domingo (09/06/2019) que a participação dos governadores será fundamental para a construção de um texto que agrade a maioria necessária para a aprovação do relatório final na comissão especial da reforma da Previdência.

A declaração foi dada após reunião realizada na residência oficial da Câmara, com  líderes partidários, integrantes da equipe de Paulo Guedes e o relator da reforma da Previdência, Samuel Moreira (PSDB-MG). Na visão de Maia, os chefes de executivos regionais devem intensificar as articulações junto às bancadas estaduais para garantir mais até que os 308 votos necessários à aprovação da proposta.

“Se o governador é a favor, o deputado mais próximo a ele não pode ser contra. É a mesma coisa que o presidente [Jair Bolsonaro] ser a favor e o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL) ser contra. Tem alguma coisa errada. Estou dizendo uma coisa muito objetiva. Líder, quando comanda, convence a maioria de seus liderados. Se um governador está a favor, sabe que é importante para ele, precisa chamar aqueles que são próximos e falar: ‘isso é fundamental para o nosso Estado'”

Rodrigo Maia

Maia apontou os governadores do Nordeste como o atual “problema” nessa articulação por necessitarem atrair os votos das bancadas estaduais. “É um pedido que a gente faz, porque quando a gente introduzir os governadores, se a gente não tiver os votos dos deputados ligados a eles, a gente pode perder os votos de opositores desses governadores. E o que acontece? A gente perde a reforma inteira.

Maia articula para que o governo consiga capitanear mais até que os 308 votos necessários para a aprovação da pauta.  O objetivo é tentar chegar a um acordo para apresentar o parecer na comissão especial na próxima quinta-feira (11/06/2019). A ideia é que o texto seja divulgado após a reunião de governadores, que será realizada em Brasília na próxima terça-feira. O governo Bolsonaro trabalha para aprovar o relatório antes do recesso parlamentar, em julho.

Relator do projeto na Comissão Especial, Samuel Moreira (PSDB-MG) também defendeu a estratégia de convencimento de governadores para arrebanhar mais parlamentares simpáticos à proposta do governo. “Conquistar 3/5 de quórum não é fácil, precisamos construir o máximo de lideranças em torno desse relatório”, frisou, ao afirmar não ter revelado fisicamente o documento para os integrantes da reunião. Ele também informou que as tratativas estão avançadas em pontos considerados controversos, como a transição de quem já está no atual modelo para o que for aprovado.

Plantão 

O encontro deste domingo encerrou o plantão feito no fim de semana por técnicos liderados pelo secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, e o secretário especial da Previdência, Bruno Bianco. Eles chegaram na reunião por volta das 18h30, antes de os parlamentares. Entre os principais pontos de conflito está a manutenção de estados e municípios na reforma.

Enquanto governadores e prefeitos insistem em serem contemplados na proposta, unificando as regras com a União, deputados e senadores temem o desgaste político em suas regiões eleitorais. Eles não querem ficar com o ônus de aprovar medidas impopulares. As regras de transição, o benefício continuado (BPC) e a aposentadoria rural também não são unânimes e devem ser alterados.

Ao chegar à residência oficial da Câmara, o líder do PSDB, deputado Carlos Sampaio (SP),  disse que a ideia é fechar acordo nos principais pontos que possam assegurar ao governo os 308 votos necessários para a aprovação da proposta na Casa. O parlamentar admitiu que não há consenso na questão da inclusão dos estados e municípios na reforma. Acredita que será necessário esperar a reunião dos governadores. “O relator disse que está avançado, mas é preciso afunilar as alterações, garantindo o impacto fiscal necessário”, disse.

Até as 20h10, nove líderes partidários participavam da reunião. “O que eu acredito que defina a votação é a quantidade de votos. Se até lá, conseguirmos sinalizar com o número mínimo, podemos colocar para votação. Quem vai dizer se tem ou não essa quantidade esperada é o governo”, disse o líder da Maioria, deputado Aguinaldo Ribeiro (Progressistas/PB).

Segundo o parlamentar, os líderes tentam melhorar o texto com o objetivo de atrair mais deputados que aceitem votar a favor da proposta do Planalto: “Todos nós temos responsabilidade com isso. Estamos aqui trabalhando para fechar um texto que possa trazer votos e que possamos aprová-lo”.

Na avaliação do líder do PRB, o deputado Sílvio Costa Filho (PE), a apresentação do relatório poderá servir de termômetro para saber se o texto agrada mais integrantes das bancadas. “É natural que alguns pontos possam ser discutidos, debates sejam feitos, para que no final o parecer ser aprovado pela maioria da Casa. Todo o trabalho e dedicação é poder apresentar um texto equilibrado, para que de fato a reforma possa avançar na Câmara”, disse o parlamentar, que chegou na reunião acompanhado do líder do PSC, André Ferreira (PE).

Os congressistas também pretendem apresentar o relatório antecipadamente aos chefes de Executivos estaduais que estiverem em Brasília para o Fórum de Governadores. O interesse é que se crie uma rede de articulação para auxiliar no convencimento das bancadas da Câmara dos Deputados de incluir no texto os estados e municípios.

“Os governadores precisam fazer a parte deles. Todos temos de ter ônus e bônus. As assembleias têm de fazer o seu papel junto com os governos dos estados. Há desgaste de toda forma. Tem questões dos estados que a gente precisa avaliar. Eu acredito que o caminho mais correto é a reforma tributária”, ressaltou o líder do PL, Wellington Roberto (PB), ao chegar ao encontro.

Samuel Moreira (foto de destaque) e o secretário especial da Previdência, Rogério Marinho, trabalharam no sábado (08/06/2019) até a noite no Ministério da Economia, juntamente com a equipe técnica da pasta e consultores legislativos da Câmara.