Políticas para jovens têm destino incerto no governo Bolsonaro
Destino da Secretaria Nacional da Juventude (SNJ) não foi definido. Cerca de 23% dos jovens brasileiros não trabalham nem estudam
atualizado
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Dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apontam que 23% dos jovens brasileiros não trabalham e nem estudam. Embora o levantamento possa induzir à ideia de que eles são ociosos e improdutivos, a realidade é outra. Das pessoas com idades entre 15 e 24 anos enquadradas nesse percentual, 36% procuram um espaço no mercado de trabalho, 44% se dedicam a trabalhos e cuidados familiares e 79% estão ocupadas com tarefas domésticas. Para impulsionar a recuperação econômica do Brasil, o governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), poderá focar nesse grupo. Mas, na montagem da próxima gestão federal, o futuro do órgão responsável pelos jovens no país segue indefinido.
Até o momento, Bolsonarro definiu 21 de seus 22 ministérios. Falta apenas o do Meio Ambiente. Também já foi anunciada a escalação de várias secretarias e órgãos de segundo escalão. O futuro da Secretaria Nacional de Juventude (SNJ), contudo, é incerto. A equipe do presidente eleito não decidiu se vai mantê-la, extingui-la ou retirá-la da Secretaria de Governo, onde está vinculada hoje, ou se passará a responsabilidade para outra pasta.
Se a ligação com a Secretaria de Governo for mantida, a SNJ estará sob a tutela do general Carlos Alberto dos Santos Cruz, futuro titular da pasta. Na sexta-feira (7/12), ele disse ao Metrópoles não haver definição sobre o assunto. “Ainda estamos fechando o organograma. Não sei se [a SNJ] ficará na secretaria. Pode acontecer igual com a Funai [Fundação Nacional do Índio], que acabou indo para outro ministério [da Mulher, Família e Direitos Humanos]. Ainda vamos resolver”, disse o futuro ministro.
Atualmente, a Secretaria de Governo conta com três órgãos específicos singulares: as secretarias de Juventude, de Articulação Social e de Assuntos Federativos.
Inicialmente, a SNJ ficou de fora das atribuições do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, uma pasta que Bolsonaro disse, dias atrás, que envolveria atendimento às demandas sociais. “Vai ter um ministério que vai envolver tudo isso aí: mulher, igualdade racial, tá certo?”, afirmou, em coletiva de imprensa.
Embora não haja decisão sobre o tema, a escolhida para o ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, aceita ficar responsável pelas políticas para os jovens brasileiros. “Essa pasta não veio ainda, estamos conversando sobre isso. Seria muito bem-vinda. Políticas de verdade para a juventude”, comentou.
Propostas na campanha
Ainda de acordo com o levantamento divulgado pelo Ipea, 49% dos jovens brasileiros se dedicam exclusivamente ao estudo ou capacitação, 13% só trabalham e 15% trabalham e estudam ao mesmo tempo. As razões para esse cenário, de acordo com o estudo, são problemas com habilidades cognitivas e socioemocionais, falta de políticas públicas e obrigações familiares com parentes e filhos, entre outros.
No mesmo grupo estão o México, com 25% de jovens que não estudam nem trabalham, e El Salvador, com 24%. No outro extremo está o Chile, onde apenas 14% dos jovens pesquisados estão nessa situação. A média dessa condição para a região é de 21% dos jovens, o equivalente a 20 milhões de pessoas que não estudam nem trabalham – as chamadas “nem-nem”.
De acordo com a pesquisa, embora o termo “nem-nem” possa induzir à ideia de que os jovens são ociosos e improdutivos, 31% dos que não estudam nem trabalham estão procurando emprego, principalmente os homens, e mais da metade, 64%, dedicam-se a trabalhos de cuidado doméstico e familiar, principalmente as mulheres.
Mesmo falando pouco sobre o assunto e com poucas propostas para os jovens, Bolsonaro cativa esse público. Segundo a professora doutora da Escola Paulista de Política, Economia e Negócios da Unifesp, Esther Solano Gallego, o motivo é o comportamento do presidente eleito, principalmente nas redes sociais. “É uma opção política que se comunica com eles e se contrapõe ao sistema, como uma proposta diferente”, analisa.
Nas diretrizes de governo publicadas no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante a campanha, Bolsonaro pouco falou sobre os jovens. Nas 81 páginas foram algumas menções e três ideias, mas sem muito detalhamento (leia abaixo). Uma das propostas é a construção de colégios militares em todas as capitais. “Teremos, em dois anos, um colégio militar em todas as capitais dos estados”, avisou o então candidato do PSL.
Propostas de Bolsonaro aos jovens em seu plano de governo:
Na gestão Temer, teve “coxinha” e acusado de desvios
Criada em 2005 pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a Secretaria Nacional da Juventude não tem status de ministério, mas é responsável por coordenar políticas públicas para a juventude, em parceria com as pastas, governos e sociedade.
O atual secretário é Francisco de Assis Costa Filho, nomeado pelo presidente da República, Michel Temer (MDB), em janeiro de 2017. Assis Filho teve bens bloqueados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em processo de improbidade administrativa na cidade de Pio XII. Com base na ação civil pública, de 2016, existiam “funcionários fantasmas” no município maranhense e R$ 2,5 milhões foram desviados para o pagamento desses supostos colaboradores. Costa Filho nega as acusações.
Assis Filho foi nomeado às pressas após declarações polêmicas do antigo gestor, Bruno Júlio (MDB), exonerado do cargo. Em 7 de janeiro do ano passado, ele comentou a sequência de mortes de detentos dentro das penitenciárias brasileiras: “Tinha era de matar mais”. Na época, o então secretário justificou seu posicionamento ao alegar ser “meio coxinha, filho de policial”. O pai de Bruno é o ex-deputado federal Cabo Júlio (MDB).
