PM abafou inquérito sobre Queiroz, ex-motorista de Flávio Bolsonaro

Fabrício Queiroz, ex-motorista e ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e policial militar da reserva, respondeu a um Inquérito Policial Militar (IPM) em 1999, devido a um suposto flagrante que resultou na prisão de Jorge Marcelo da Paixão, conhecido também por Gim Macaco. As informações foram publicadas nesta sexta-feira (03/05/2019) pela revista Época.

De acordo com a publicação, Paixão foi acusado por Queiroz e o sargento Fábio Corbiniano de Figueiredo de portar ilegalmente uma arma e 73 “sacolés” de cocaína. No entanto, quando o caso chegou ao Judiciário, diz a revista, Paixão terminou absolvido devido aos depoimentos de diversas testemunhas que presenciaram a prisão e tinham uma versão detalhada e oposta à reportada pelos policiais.

Assim, o promotor do caso, Felipe Rafael Ibeas, determinou que os dois fossem investigados pela Corregedoria da Polícia e pelo MP. Até hoje, porém, a PM se recusa a informar sua decisão sobre o caso.

Em 3 de novembro de 1998, Paixão contou à juíza Andrea Fortuna Teixeira, da 2ª Vara Criminal de Jacarepaguá, que não foi preso na rua. Pelo contrário, estava na casa de uma vizinha trabalhando como mecânico.

Em 30 minutos, ele disse à magistrada que a “polícia foi ao local e prendeu o depoente com o objetivo de tirar dinheiro, que os policiais disseram que, se o depoente não desse R$ 20 mil, seria embuchado”, segundo informa a Época.

O corregedor-geral da PM à época, Francisco de Paula Araújo, abriu uma sindicância e concluiu pela “existência de indícios de crime militar”, o que o fez abrir um IPM. Em 7 de outubro de 1999, ele informou ao MP que os “autos encontram-se nesta corregedoria para relato e solução do Sr. Comandante Geral”.

Até janeiro de 2001, quando o MP decidiu arquivar o caso à espera da conclusão do IPM, o comandante, o coronel Wilton Soares Ribeiro, ainda não tinha deliberado sobre uma punição. Procurada, a Polícia Militar se recusa a emitir qualquer informação sobre o caso.

Lei de Acesso à Informação
Época também tentou obter dados por meio de Lei de Acesso à Informação (LAI) e foi informada de que “conforme o Plano de Classificação de Documentos, público no D.O. através da Portaria Conjunta APERJ/PMERJ Nº 15 de 08 de julho de 2014, a Ficha de Situação Judiciária do Policial Militar possui classificação de sigilo ‘reservado’ por conter dados pessoais; regulada internamente pela Diretriz de inteligência Nº 001/1998”.

A reportagem recorreu, com base na LAI, informando que solicitava exclusivamente os dados profissionais transcritos. O recurso não foi respondido e o prazo de resposta está atualmente expirado sem justificativa.

Morto em tiroteio
Procurado, o coronel Wilton Soares disse que não se recordava do caso. “Somente o corregedor à época poderia lembrar, ou não, de um dos milhares de fatos relativos à repressão a desvios de conduta profissionais”, afirmou ele. O ex-corregedor Francisco Araújo morreu. A defesa de Fabrício Queiroz informou que ele “pautou sua vida profissional pelo mais absoluto respeito às leis e jamais foi denunciado pelo MP”.

Jorge Marcelo da Paixão morreu em 21 de dezembro de 2008 em um tiroteio na Cidade de Deus. Os familiares não quiseram falar sobre o caso.