PGR: Frota pede afastamento imediato de Weintraub da Educação

O deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) pediu à Procuradoria-Geral da República (PGR), nesta segunda-feira (27/01/2020), que afaste “imediatamente” o ministro da Educação, Abraham Weintraub, do cargo. O parlamentar também solicitou que o titular da pasta seja investigado por improbidade administrativa.

Segundo a ação, à qual o Metrópoles teve acesso, Frota cita o episódio em que o ministro determinou uma nova análise da prova de uma candidata específica após apelo do pai dela no Twitter – cujo perfil pessoal mostra alinhamento com o governo do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido).

“Não bastasse sua falta de cordialidade e respeito para com os cidadãos brasileiros em sua rede social particular, o que fere princípios norteadores da boa convivência entre o Estado e o povo, o referido ministro agora resolveu, por vontade própria, afrontar a legislação pátria ao solucionar problemas individuais causados pela má organização do Exame Nacional do Ensino Médio”, cita o documento.

Para Frota, o atendimento de um cidadão individualmente e, “ainda mais, por rede social”, fere de “maneira mortal” a legislação, no que tange aos princípios da administração pública. “Os funcionários públicos estão sujeitos à imperatividade da lei, ou seja, os atos administrativos são impostos a todos, independentes de vontade do agente, não pode funcionário público agir de acordo com sua vontade, deve respeitar todo o trâmite que sua função determina”, completou.

Suspeita às notas
Outro fato citado pelo deputado é que os órgãos públicos não têm expediente aos fins de semana: “Como se demonstra o sr. Ministro não respeita a legislação vigente quando responde individualmente, sem qualquer formalidade, à questão do cidadão em tela”. De acordo com a ação, “o atendimento pessoal a um reclamo individualizado e com a pronta resposta do mesmo faz com que se levante mais suspeitas aos demais alunos que fizeram suas provas no exame”.

Há mais de 20 ações individuais na Justiça e uma ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF) de Minas Gerais para que haja uma nova análise das correções das provas do Enem. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) reconheceu as falhas, apesar de Weintraub afirmar algumas vezes que os erros já foram resolvidos e negar uma nova investigação.

Frota é um crítico feroz da gestão de Weintraub à frente do MEC. Na semana passada, o deputado federal disse que o ministro “não vale nada” e chamou o titular da pasta de “porco doente”. “Esse Ministro não vale nada. Um porco doente. Cansado da cara dele. Não sabe o que diz e o que faz. Além de tudo é covarde. Nunca seria ministro se o Bolsonaro não fosse tão sem noção. Desastre do Enem.”