PGR confirma arquivamento de investigação contra Bolsonaro
Aras determinou, contudo, que pedido de Moro para apurar denunciação caluniosa siga para o Ministério Público Federal do Rio de Janeiro
atualizado
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A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou, via nota, que não encontrou evidências que liguem o presidente Jair Bolsonaro (PSL) ao caso do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, e que, com isso, o pedido de investigação remetido pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) ao Supremo Tribunal Federal (STF) foi arquivado. Segundo o órgão, o documento é sigiloso e não pode ser compartilhado.
Como envolve autoridade com foro privilegiado, o MP do Rio precisaria da autorização do STF para seguir na investigação.
Eles afirmam, contudo, que prossegue o pedido do Ministério da Justiça para apurar suspeitas de “obstrução à Justiça, falso testemunho ou denunciação caluniosa” no depoimento do porteiro do condomínio do presidente, segundo quem o ex-policial militar Élcio Queiroz, preso acusado de ser um dos matadores, havia pedido para ir à casa do presidente. A apuração, de acordo com a PGR, ficará sob responsabilidade do Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF-RJ).
Em seu pedido à PGR, o titular do ministério, Sergio Moro, sustenta que o depoimento do porteiro seria “inconsistente” e que poderia haver “tentativa de envolvimento indevido do nome do presidente da República no crime em questão”. Para ele, o funcionário do condomínio poderia ter incorrido nos crimes de obstrução à Justiça, falso testemunho ou denúncia caluniosa – ou que ele “tenha simplesmente se equivocado ou sido utilizado inconscientemente por terceiros para essas finalidades”.
O titular da PGR, Augusto Aras, já havia se manifestado mais cedo, dizendo ao jornal O Estado de São Paulo que o presidente era vítima de “possível denunciação caluniosa” e que sua equipe não havia encontrado indícios que ligassem Bolsonaro ao crime.
Por sua vez, o MPRJ também sustentou, em coletiva de imprensa nesta quarta-feira (30/10/2019), que “provas técnicas” comprovaram que porteiro do condomínio do presidente havia mentido.
Confira a íntegra da nota:
A Procuradoria-Geral da República confirma que foram arquivadas as informações sobre a suspeita de envolvimento do presidente da República no assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes. O documento é sigiloso e não pode ser compartilhado, assim como outros detalhes da investigação.
Já o pedido do Ministério da Justiça para apurar suspeitas de obstrução à Justiça, falso testemunho ou denunciação caluniosa com relação a depoimento prestado por testemunha na investigação do assassinato foi recebido vai ser apurado pelo MPF no Rio de Janeiro.
