Polícia Federal indefere pedido de Lula para ir ao velório do irmão

O superintendente da Polícia Federal no Paraná, Luciano Flores de Lima, indeferiu, nesta terça-feira (29/1), o pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para comparecer ao velório do irmão, Genival Inácio da Silva. A PF se manifestou atendendo a determinação da juíza Carolina Lebbos, da Vara de Execuções Penais do Paraná.

Em ofício à juíza Carolina Lebbos, da Vara de Execuções Penais, o delegado levou em consideração a “indisponibilidade do transporte aéreo em tempo hábil para a chegada do ex-presidente Lula antes do final dos ritos post mortem de seu irmão”.

“Caso fosse disponibilizado tanto aeronaves de asa fixa quanto as rotativas necessárias, a distância entre o ponto mais provável de pouso de helicóptero e o local dos atos fúnebres é de aproximadamente 2 km, percurso que teria que ser feito por meio terrestre, o que potencializa os riscos já identificados e demanda um controle e interrupção de vias nas redondezas”, observou o superintendente.

Lima ainda ressaltou a ausência de policiais disponíveis tanto da PF quanto da PC e PM/SP para garantir a ordem pública e a incolumidade tanto do ex-presidente quanto dos policiais e pessoas ao seu redor. Levou em consideração também “as perturbações à tranquilidade da cerimônia fúnebre que será causado por todo o aparato que seria necessário reunir para levar o ex-presidente até o local”.

Lava Jato
Logo após a decisão da Polícia Federal a força-tarefa da Lava Jato também se manifestou contra o pedido do petista. Segundo a manifestação dos procuradores do Ministério Público Federal do Paraná, afora o obstáculo técnico, há um evidente conflito entre a pretensão de Lula e a garantia da incolumidade física do ex-presidente, de servidores públicos encarregados da escolta e do próprio público em geral.

“Conforme a mencionada decisão, a permissão de saída pretendida esbarra em insuperável obstáculo técnico: a impossibilidade de, ao tempo e modo, conduzir o custodiado mediante escolta e com as salvaguardas devidas, aos atos fúnebres de seu irmão”, disse a força-tarefa.

Pedidos
O petista havia feito dois pedidos para poder comparecer ao irmão, morto nesta terça. O velório teve início às 18h de hoje, no Cemitério da Paulicéia, em São Bernardo do Campo.

Diante da urgência de uma decisão, os advogados de Lula entraram com um novo pedido no final da tarde e também um habeas corpus perante o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), para garantir o direito do ex-presidente de participar do funeral.

A autorização para a saída do ex-presidente, que está preso desde o dia 7 de abril do ano passado na carceragem da Polícia Federal, em Curitiba, foi dada pela juíza Carolina Lebbos Moura, que cuida dos processos da Lava Jato.

Artigo 120
De acordo com o artigo 120 da lei: “os condenados que cumprem pena em regime fechado ou semi-aberto e os presos provisórios poderão obter permissão para sair do estabelecimento, mediante escolta, quando ocorrer um dos seguintes fatos: I – falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão”.

Conhecido como Vavá, Genival era um dos irmãos mais próximos de Lula. O petista, que está preso desde o dia 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Curitiba (PR), deve pedir à Justiça para comparecer ao velório. Até o momento, a decisão ainda não foi tomada.

Mais cedo, Lula postou no Twitter uma foto ao lado do irmão. “Vavá, em memória”, disse o presidente ao lado de um coração, em luto.

Vavá, em memória. ? pic.twitter.com/qn0GxR9K5R

— Lula (@LulaOficial) January 29, 2019

Confira o primeiro pedido apresentado pelos advogados do ex-presidente:

130.311 – Comparecimento – … by on Scribd