Pautas-bomba deixam conta de R$ 41 bilhões para Bolsonaro

Deputados e senadores deixarão uma fatura de até R$ 41 bilhões para o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), em projetos aprovados apenas após as eleições de outubro. Parte da pauta – que inclui novas despesas e renúncias de arrecadação, que vão pesar nos cofres públicos pelos próximos quatro anos – contou com apoio do governo Michel Temer (MDB). São informações de O Globo.

Depois das eleições, em que parte do Congresso saiu derrotado, parlamentares aprovaram aumento salarial para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), com efeito cascata no funcionalismo público; benefícios para montadoras; reajuste para agentes comunitários de saúde; extensão de benefícios para empresas instaladas em áreas do Norte, Nordeste e Centro-Oeste; e benefícios para a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig).

Além disso, deputados aprovaram nesta semana uma resolução que aumenta o número de servidores sem concurso nos novos gabinetes a partir de 2019, cujo impacto ainda não foi informado. E também discutem subir seus próprios salários, equiparando os valores aos novos vencimentos dos ministros do Supremo.

“Essas pautas são uma lembrança de que o próximo presidente vai ter que enfrentar também esse tipo de problema. Não é só aprovar reformas, mas conter esse tipo de matéria”, diz a economista-chefe da XP Investimentos, Zeina Latif.

Negociado com Temer, o aumento salarial de 16,38% para ministros do STF foi aprovado em novembro. Apenas para a União, o impacto estimado é de R$ 6,4 bilhões em quatro anos, período do mandato de Bolsonaro, que chegou a manifestar “preocupação” com o reajuste.

Rota 2030
Nesta semana, Temer sancionou a lei que cria o novo regime automotivo brasileiro, chamado de Rota 2030. Montadoras terão incentivos em troca de investimentos. A renúncia será de R$ 6,6 bilhões em quatro anos. O impacto fiscal causado com a lei só não foi maior porque Temer vetou benesses incluídas pelo Congresso no projeto.

Também nesta semana, a Câmara aprovou a prorrogação, até 2023, de incentivos fiscais para empresas instaladas nas áreas de atuação de Sudam (Norte), Sudene (Nordeste) e Sudeco (Centro-Oeste). O impacto será de R$ 3,5 bilhões por ano, segundo o Ministério da Fazenda. Ou seja, no mandato de Bolsonaro, a perda de arrecadação será de R$ 14 bilhões. Já aprovada no Senado, a proposta está na mesa de Temer para sanção.

Para a economista Ana Carla Abrão, sócia da Consultoria Oliver Wyman, há um grande desafio em fazer a classe política entender que gastar mais não resolve os problemas do país. “O Congresso ainda não entendeu que as mazelas da população estão conectadas à falta de responsabilidade fiscal. Gastar mais vai aprofundar os problemas”, afirma.

Perdão da dívida da Cemig
A Câmara tem nas mãos, tramitando em regime de urgência, outro projeto polêmico já aprovado no Senado, também depois das eleições. A proposta perdoa uma dívida de R$ 4 bilhões que a Cemig tem com a União. Esse valor é referente ao período em que a empresa operava hidrelétricas sem contrato. O mesmo projeto tira dinheiro do pré-sal, que seria usado para gastos com saúde e educação, para financiar a construção de gasodutos.

Logo após o primeiro turno das eleições, o Congresso derrubou o veto presidencial a um reajuste nos salários dos agentes comunitários de saúde com despesa total de R$ 4,8 bilhões. Na mesma semana, o Parlamento aprovou a renegociação de dívidas de produtores rurais, com impacto de R$ 5,2 bilhões.

“Parece que tem dois mundos. Um onde a maioria das pessoas aguenta as consequências negativas do desequilíbrio fiscal, e outro que empurra gastos para o próximo governo”, ressalta o professor José Carlos Oliveira, da Universidade de Brasília.