“Estamos começando a contar os votos”, diz Maia sobre Previdência

Uma semana após a apresentação do novo texto da reforma da Previdência pelo governo federal, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que o Planalto “está começando a contar os votos” para a aprovação da matéria. Maia afirmou que a União reforçou a articulação no Legislativo para que a proposta seja votada na Casa ainda este ano.

“Pedi ao líder do governo e à Secretaria de Articulação Política para que a gente visse as condições de votar. A gente precisa organizar os votos”, disse o presidente da Câmara, após reunião com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, nesta terça-feira (28/11). Maia reforçou que, para garantir a aprovação do texto, a reforma precisaria ser apreciada no plenário da Casa ainda neste ano, para então, em 2018, ser analisada pelo Senado.

Por se tratar de uma proposta de emenda constitucional (PEC), a reforma da Previdência precisa de 308 votos favoráveis, em dois turnos de votação, em cada uma das duas Casas Legislativas. “Próximo ano tem o Carnaval, e é difícil encontrar um calendário em que Câmara e Senado votem [o projeto] no mesmo mês”, comentou Rodrigo Maia.

Novas demandas
Apesar das modificações feitas pelo relator da reforma, deputado Arthur Maia (PPS-BA), ao texto original, bancadas da Câmara dos Deputados continuam a pleitear alterações na proposta. O PSDB é uma delas. O líder da legenda na Casa, Ricardo Tripoli (SP), afirmou que telefonou para Maia nesta terça com demandas da legenda para a emenda da PEC.

Entre as sugestões do PSDB, estão mudanças na aposentadoria por invalidez permanente e nas regras de transição para o cumprimento da idade mínima. Segundo Tripoli, a incorporação dessas demandas “ampliaria muito” os votos tucanos à reforma.

O presidente da Câmara informou que as sugestões do PSDB estão sendo analisadas pelo secretário da Previdência, Marcelo Caetano. “Sem os votos do PSDB, a gente sabe que é quase impossível. Eles pediram três temas. Vamos avaliar se fica muito longe dos 50% de economia que a gente está prevendo”, afirmou Maia.

“Não há diálogo”
Enquanto o Planalto se articula com políticos da base para a votação da matéria, líderes da oposição na Câmara dos Deputados afirmaram que “não existe diálogo nenhum” sobre uma possível votação da reforma da Previdência ainda neste ano. Segundo parlamentares, a ideia é entrar em “estado geral de mobilização” até a data para a análise da matéria ser anunciada pelo Planalto.

“Não há dialogo nenhum. O único acordo possível é adiar a votação para o próximo ano”, afirmou o líder da minoria na Casa, deputado José Guimarães (PT-CE). Ele criticou o novo texto apresentado pelo relator da matéria e refutou que o governo tenha os votos necessários para aprovar o texto. “Eles estão blefando e tentando convencer o deputado indeciso”, disse.

Segundo Guimarães, a oposição organizará, na próxima semana, uma série de ações para a mobilização dos membros da Casa contra o texto. Entre elas, campanhas nas bases eleitorais, abordagens em aeroportos e estratégias nas redes sociais. “Queremos criar uma pressão democrática em cada parlamentar”, resumiu.

A oposição anunciou ainda que deverá obstruir a votação de duas medidas provisórias em pauta na Câmara: a MP do Funrural, que renegocia dívidas de trabalhadores rurais, e a MP 795, que cria incentivos fiscais para multinacionais no setor do petróleo. “O governo fala que precisa fazer reforma da Previdência, mas todo dia é um Refis [refinanciamento] diferente”, comentou Guimarães.

Greve geral
As centrais sindicais deverão convocar, para o próximo dia 5 de dezembro, uma nova paralisação geral contra as reformas propostas pelo governo Michel Temer (PMDB-SP). Segundo líderes sindicais, a intenção é pressionar deputados a não aprovar a reforma da Previdência. A mobilização será nacional.