Onyx: Pacto pelo Brasil será feito pelos 3 poderes e assinado em junho
Documento vai tratar da Previdência, da reforma tributária, da melhora na segurança pública, entre outros pontos
atualizado
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O texto do pacto pelo Brasil será escrito em conjunto por representantes dos três poderes e assinado na semana do dia 10 de junho, no Palácio do Planalto. A informação foi confirmada pelo chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, após café da manhã que reuniu os presidentes da República, Jair Bolsonaro (PSL), do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
Onyx explicou que o pacto é uma tentativa do governo para alcançar harmonia entre o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. “O Brasil precisa de harmonia e entendimento entre todos os poderes de representação da sociedade”, afirmou.
“Essa é a possibilidade que o poder Executivo, o Legislativo, por meio da representação da Câmara e do Senado, e o Judiciário têm para dialogar a favor do Brasil”, continuou. Para o ministro, a ideia de criação de um pacto consolida a preocupação do governo pelo entendimento dos anseios da sociedade e pela retomada do crescimento brasileiro.
Na ocasião, o ministro relembrou a troca de farpas entre os presidentes do Senado e da Câmara com o Executivo e acredita que a medida vai acabar com os desentendimentos. “O pacto estabelece a continuidade do diálogo. Não podemos esquecer que, há algum tempo, muitos conflitos aconteceram no Brasil. Isso não ajuda o cidadão ou a cidadã que precisa de emprego, de renda, de manter sua família”, disse.
Questionado sobre os pontos a serem abordados no texto, Onyx exemplificou com a reforma da Previdência que, segundo o ministro, é uma preocupação em comum aos poderes. “É claro que reformar o sistema previdenciário brasileiro é uma exigência. Precisamos passar o portal do equilíbrio fiscal e ir ao caminho da prosperidade”, pontuou.
Além da Previdência, outros quatro pontos devem ser tratados no texto, como o pacto federativo, a melhora na segurança pública, a reforma tributária e a desburocratização do Brasil. Todas essas iniciativas já foram anunciadas previamente pelo governo e seguem em discussão no Congresso Nacional.
