Onyx: governo estuda redução de imposto para comprador de armas
Ministro da Casa Civil disse ainda que presidente Jair Bolsonaro assinará medida provisória abrindo prazo para recadastramento de arma
atualizado
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O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou nesta terça-feira (15/1), que o governo estuda aplicar medidas que possam reduzir os impostos cobrados de quem queira comprar uma arma de fogo no país. A análise sobre a redução dos tributos, no entanto, não tem prazo para ser divulgada.
O ministro informou também que o governo analisa possibilidades para a abertura do mercado brasileiro de armas para empresas estrangeiras e disse não ver problema em se ter 100% de investimento de fora. Onyx, no entanto, descartou a possibilidade de incentivos fiscais para a produção neste momento.
Onyx afirmou também que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinará uma medida provisória até o fim do mês para determinar a abertura de prazo para o recadastramento de armas de fogo. A previsão é de que o prazo valha até 31 de dezembro, com a possibilidade de prorrogação por mais um ano.
O ministro esclareceu ainda que quem tiver uma arma legalizada e com o registro em dia ganhará mais 10 anos a partir do decreto. “Zera o tempo de registro anterior automaticamente”, explicou. Quem estiver com o registro vencido precisará fazer a renovação dele e terá que pagar as taxas necessárias.
Onyx admitiu, porém, que o governo decidiu abrir mão da arrecadação dessas taxas de renovação neste momento. Ele, no entanto, não soube explicar quanto o governo deixará de arrecadar ao renunciar às taxas, mas afirmou que o valor seria pequeno.
Em relação ao porte de arma em áreas rurais, o ministro da Casa Civil afirmou que pedirá ao futuro presidente do Senado para que paute projetos que já tramitam na Casa que possam resolver esta questão.
Para o porte urbano, o ministro destacou que há um conjunto de projetos na Câmara que serão pinçados para que tramitem em regime de urgência. O governo vem pensando em fazer o ‘prestigiamento’ dos parlamentares colocando a urgência para os projetos parlamentares. “Reiniciando o ano legislativo, vamos pedir para o presidente do Senado para que paute esses projetos para que eles sejam votados de tal forma que possamos resolver a questão do campo”, disse.
