Onyx: governo enviará PEC sobre capitalização nos próximos dias
Segundo o ministro, a equipe de Paulo Guedes está trabalhando nos últimos detalhes do regime antes de envia-lo ao Congresso
atualizado
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O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, anunciou neste sábado (10/08/2019) que o governo enviará nos próximos dias um projeto de emenda à Constituição (PEC) para propor o sistema de capitalização.
O sistema de capitalização é uma espécie de poupança que o trabalhador faz para garantir a aposentadoria no futuro, na qual o dinheiro é investido individualmente.
“A capitalização eu particularmente defendo. Ela virá numa PEC diferente. É o recurso para financiar nosso crescimento”, argumentou o ministro.
A equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, está trabalhando, segundo Onyx, nos ajustes finais do texto. “Ela deve tramitar antes da votação da PEC principal [da reforma da Previdência]”, finalizou.
As declarações foram dadas momentos antes do início da Marcha para Jesus, realizada neste sábado (10/08/2019) na capital federal. De acordo com os organizadores do evento, são esperadas 15 mil pessoas para o ato.
Nesta semana, o relator da reforma no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), disse que senadores estão pedindo o regime. “Existem senadores propondo o sistema de capitalização, Isso existe em vários modelos, que exigem discussões técnicas”, destacou.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), ao receber o texto da reforma disse que a capitalização não está em pauta.”Não é um assunto que está em voga, mas se algum senador levantar, vamos discutir”, afirmou.
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) chegou ao evento por volta das 11h, mas não falou com a imprensa. O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB) chegou mais ou menos no mesmo horários.
PGR
O ministro disse ainda que a indicação do presidente Jair Bolsonaro (PSL) para a Procuradoria Geral da República (PGR) “não tem pressa”. “Não há necessidade de pressa. Essa é a reflexão do presidente. É uma posição muito importante. Temos tempo para que ele tome a melhor decisão”, concluiu. Na sexta-feira (09/08/2019), porém, o presidente garantiu que iria fazer a indicação até o dia 16.
Segundo o ministro, o órgão enfrenta “dificuldades”, mas não está desgastado. “É um órgão muito importante. Eventuais dificuldades Fazem parte”, ponderou. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, porém, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, afirmou que o órgão “se apequenou” em alguns momentos nos últimos anos. “Pautava temas menores e temas maiores ficavam lateralizados”, disse.
Eduardo embaixador
Onyx destacou que além da articulação no Senado para a aprovação da reforma da Previdência, o governo trabalha para garantir a indicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para o cargo de embaixador do Brasil em Washington.
“Claro que vamos nos empenhar. Vamos trabalhar para que o Brasil tenho o melhor embaixador dos últimos anos. Estamos conversando com os senadores para construir esse entendimento, essa aliança”, finalizou.
