Olímpio: “Previdência deve ser votada na primeira quinzena de outubro”

O senador Major Olímpio (PSL-SP) afirmou nesta quinta-feira (08/08/2019) que em até 60 dias será possível concluir a tramitação da reforma da Previdência no Senado. Com isso, a votação deve ocorrer antes da primeira quinzena de outubro. Para o parlamentar, é essencial analisar o texto aprovado na Câmara e enviar a “PEC paralela” que incluirá estados e municípios nas mudanças da aposentadoria.

Olímpio diz que a maturidade dos senadores vai conduzir o processo. “Acredito que a discussão será breve. Em 60 dias será possível termos promulgado uma nova Previdência”, arrisca o líder do partido do presidente Jair Bolsonaro (PSL) no Senado.

Ele não crava uma data, mas estima que a matéria tramite por 45 dias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e mais 15 no plenário. “Item em que possa haver diferença com a interpretação da Câmara deve ser suprimido e reconduzido para uma PEC paralela”, avalia.

Alguns deputados já indicaram que a “PEC paralela” deve ser barrada na Câmara. Essa é a principal reivindicação de governadores na reforma da Previdência. “O Senado vai fazer o seu papel na inclusão de estados e municípios. A Câmara fez o papel macabro de limpar o chão com a torneira aberta”, critica.

Para ele, os efeitos das mudança na aposentadoria só valerão a pena com a participação dos entes federativos. “Onde é o socorro dos estados quando entram em colapso financeiro? Na União. A decisão de proteção ao voto e ao mandato foi o que levou a Câmara a essa decisão”, completa, referindo-se às eleições municipais do próximo ano.

Olímpio completa. “No Senado, a visão da PEC paralela é diferente. Temos que ter essa responsabilidade. Vamos fazer de conta ou realmente fazer? Quando a PEC paralela for votada no Senado, a Câmara vai decidir se protela, se vai barrar. Está dentro da autonomia da Casa”, acrescenta.

Mesmo sendo uma pauta impopular, Olímpio acredita que a maior repulsa já passou. “Todos sabemos o quanto é urgente uma nova Previdência. Quanto mais tempo levar, maior será o sofrimento na população. Precisamos dar essa sinalização ao mercado e aos investidores. A reforma não resolve todos os males, mas é o indicativo”, pondera.

A oposição alerta que vai propor algumas mudanças, mas Olímpio minimiza os efeitos. “Vamos ter um debate exaustivo, teremos kit obstrução, audiências públicas. Se não fosse isso, votaríamos em uma semana. Acredito que o pensamento do Senado hoje é de que independentemente de situação, oposição ou neutro, temos que constituir uma maioria”, conclui.

Nessa quarta-feira (07/08/2019), o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, estimou que a votação no Senado poderia ocorrer entre 20 e 30 de setembro. A declaração irritou Olímpio. “Quem entende do rito do Senado são os senadores. Os outros podem fazer suas ilações”, reafirma, ao dizer que a votação deve ocorrer antes da primeira quinzena de outubro.