Novo partido: plano de Bolsonaro depende de julgamento no TSE
Tramita na Corte, sem previsão de votação, uma consulta para saber se é possível colher on-line as quase 500 mil assinaturas necessárias
atualizado
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Apesar de estar insistindo na ideia de criar um novo partido para participar das eleições municipais de 2020, o presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), ainda não sabe se poderá coletar via internet as quase 500 mil assinaturas necessárias para fundar uma nova sigla.
Tramita no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), há quase um ano, uma consulta para questionar se esse procedimento é possível ou se as assinaturas precisam ser físicas, como é o entendimento atual. O processo precisa ser julgado em plenário pela Corte eleitoral, e não há prazo para que isso aconteça.
Em entrevistas recentes, o presidente deu até um possível nome para o partido que poderia criar para resolver de vez a crise de seu grupo político dentro do PSL: Partido da Defesa Nacional (PDN). No último domingo (03/11/2019), em entrevista à TV Record, Bolsonaro reforçou que está difícil resolver pacificamente a questão no atual partido e disse que a probabilidade “é 80% para sair [do PSL] e 90% para criar um novo partido”.
O presidente tem repetido a ideia de colher as assinaturas de maneira eletrônica e diz que, dessa forma, estaria com o partido apto até março do ano que vem. Seria o prazo limite (6 meses antes da eleição) para que candidaturas fossem registradas no pleito de outubro.
Sem previsão
A consulta ao TSE foi feita pelo deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS) em nome do Movimento Brasil Livre (MBL), coletivo que o parlamentar integra e que tem interesse em se transformar em partido.
A possibilidade de colher as assinaturas pela internet resolveria a maior dificuldade na criação de uma sigla, que é a obrigatoriedade de se reunir pelo menos 491,9 mil assinaturas em no mínimo nove estados. Recentemente, a tarefa ganhou mais dificuldade, porque foi incluída a regra de que essas assinaturas precisam ser coletadas em um prazo de no máximo dois anos.
O processo tramita desde dezembro de 2018 (é possível acompanhar o andamento processual neste link) e teve parecer favorável da área técnica do tribunal para que assinaturas eletrônicas, desde que validadas por processos de segurança digital, sejam aceitas.
Falta, porém, que o relator do processo no TSE, o ministro Og Fernandes, faça seu voto e libere para votação – e então que o julgamento seja pautado.
Outra alternativa
Os últimos partidos criados no Brasil demoraram muito mais do que uns poucos meses para concluírem seu processo de criação. A Rede Sustentabilidade, por exemplo, começou a ser articulada pela ex-senadora Marina Silva em fevereiro de 2013 e só conseguiu registro em setembro de 2015, frustrando as expectativas de participação na campanha de 2014. A criação do Partido Novo durou de fevereiro de 2011 a setembro de 2015.
Ciente do aperto nos prazos, a equipe jurídica que ajuda o Bolsonaro a encontrar opções para a crise no PSL trabalha com outra alternativa: o embarque do presidente em um sigla que já esteja em processo de criação.
No momento, há 76 processos de criação de partidos tramitando no TSE, em diferentes estágios do processo (aqui dá para ver a lista completa). Representantes do presidente estão conversando com os responsáveis por alguns deles para sondar a possibilidade de recebimento da ala do PSL não alinhada ao presidente da legenda, Luciano Bivar (PSL-PE). Os nomes desses partidos, porém, são mantidos em sigilo.
