Nabhan Garcia diz que chefia do Incra precisa ter perfil técnico
Secretário acredita que medida provisória para acelerar regularização fundiária via autodeclaração deve ser enviada ao Congresso em breve
atualizado
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Apesar de argumentar que se limita a relatar reivindicações ao presidente Jair Bolsonaro (PSL), o secretário de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Luiz Antônio Nabhan Garcia, afirmou que o comando do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) precisa ser ocupado por alguém com perfil técnico.
Há sinalização por parte do governo de que a saída do general João Carlos Jesus Corrêa é certa, mas a informação ainda não foi confirmada pelo ministério. O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, também não deu certeza sobre a mudança no pronunciamento desta terça-feira (01/09/2019).
“Tem que ser um perfil técnico, 100% técnico. O Incra é uma autarquia que efetivamente precisa de pessoas técnicas para as coisas funcionarem”, disse Nabhan.
A mudança foi um dos temas tratados em reunião no Planalto com Bolsonaro junto à ministra da Agricultura, Tereza Cristina, nessa segunda-feira (30/09/2019).
O secretário disse que recebe constantemente reivindicações sobre a regulamentação fundiária e a entrega de títulos de propriedade, que está sendo realizada em ritmo lento, ao contrário do prometido pelo governo.
“Eu sou, digamos assim, um escudo. Eu fico recebendo as reclamações. Simplesmente isso. Eu não estou aqui para pedir a cabeça de ninguém”, afirmou.
Medida provisória
Nos próximos dias, Luiz Antônio Nabhan Garcia espera que a medida provisória que vai trazer a proposta de autodeclaração para regularização fundiária seja apresentada ao Congresso. O texto, segundo ele, está “praticamente pronto” e vai ao encontro dos anseios parlamentares.
“As pessoas precisam ter dignidade, precisam ter título de propriedade. O Brasil não pode conviver com essa história de acampado, assentado, posseiro, ocupante”, declarou.
Para o secretário, a autodeclaração por meio do georreferenciamento é a única maneira viável para agilizar o processo. “Se nós formos fazer vistoriando com gente, com equipe, quase 800 mil propriedades, fora a regularização do Terra Legal, que devem ser umas 300 mil [propriedades], nós vamos passar 100 anos e não vamos fazer a regularização”, concluiu.
